22/08/2025 00:00

Intimação

Decisão de fls. 355: "Vistos etc.

Homologo a desistência da oitiva da testemunha Thiago Cabistany (fl. 348).

Contudo, com relação a sua substituição, o caso é de indeferimento.

Conforme relembrado pela defesa, às fls. 352/353, o art. 451 do Código de Processo Civil prevê a substituição das testemunhas somente em caso de falecimento, enfermidade que a impossibilite de depor, ou que não for localizada.

In casu, a testemunha apenas não conseguiu acessar a sala virtual (fl. 337), e, na segunda oportunidade, estava participando de outra audiência (fl. 345).

Sendo assim, indefiro a inclusão da testemunha PM Írio Cândido de Oliveira.

Em continuidade, designo o dia 31/10/2025, às 13:50 horas, para oitiva da testemunha Alexandre e o interrogatório do réu.

Intime-se a testemunha Alexandre nos endereços fornecidos às fls 221 e 311.

Cumpra-se"
19/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:04

Recebidos os autos
19/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 19:03

Recebidos os autos
17/03/2025 19:03

Decisão ou Despacho
17/03/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:22

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0007781-94.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS MESSIAS DOS SANTOS - Intimação para manifestar sobre as testemunhas ausentes
16/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:21

Recebidos os autos
10/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
03/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:37

Recebidos os autos
03/10/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:32

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 13:47

Decisão ou Despacho
27/09/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:28

Recebidos os autos
21/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:13

Recebidos os autos
12/08/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0007781-94.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS MESSIAS DOS SANTOS - Decisão de fls. 286: "Vistos etc.

Ante a necessidade de antecipação da audiência designada às fls. 272/273, redesigno-a para 26/09/2024, às 13:30 horas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
05/08/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:42

Recebidos os autos
02/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:52

Recebidos os autos
08/01/2024 19:52

Decisão ou Despacho
08/01/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
27/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 06:45

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:52

Recebidos os autos
19/07/2023 16:52

Decisão ou Despacho
19/07/2023 16:36

Recebidos os autos
19/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:22

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 10:16

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 19:01

Recebidos os autos
07/07/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 13:29

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:51

Recebidos os autos
30/05/2023 17:51

Decisão ou Despacho
16/05/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
16/05/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:08

Evolução da Classe Processual
10/03/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:01

Apensado ao processo numero do processo
09/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 19:20

Recebidos os autos
08/03/2023 19:20

Recebida a denúncia
02/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
04/01/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 14:48

Recebidos os autos
17/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:18

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2022 15:42

Recebidos os autos
07/11/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 15:31

Recebidos os autos
26/10/2022 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:34

Arquivado Definitivamente
25/03/2022 16:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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