10/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS) Processo 0800352-03.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Bernardina Pereira Batista - "Tendo em vista a quitação noticiada (p. 178-9, 182), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em face da preclusão lógica, decreto o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquive-se os autos, com as devidas anotações no sistema."
14/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:26

Recebidos os autos
25/04/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:42

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS) Processo 0800352-03.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Bernardina Pereira Batista - Fica a parte autora intimada por meio de seu advogado para tomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 178-179 e manifeste-se como entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
01/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 04:21

Decorrido prazo de parte
06/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:05

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:25

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS) Processo 0800352-03.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Bernardina Pereira Batista - Fica a parte autora, por seus advogados, intimada do inteiro teor dos Ofícios Requisitórios de fls. 167/168, bem como fls. 169/170.
15/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
06/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
30/12/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:59

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 07:59

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS) Processo 0800352-03.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Bernardina Pereira Batista - Vistos, para despacho. 1) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Corrija-se o registro e a autuação. 2) Com fulcro no art. 85, § 3º, inc.

I c/c § 4º, inc.

II, do Código de Processo Civil, fixo os honorários sucumbenciais devidos na fase de conhecimento em 10% sobre o valor da condenação.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias.

Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofícios requisitórios ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (artigo 535, § 3º, inciso I, do CPC).

Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora.

Após, conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:54

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 15:22

Recebidos os autos
16/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 03:49

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 19:40

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 19:40

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:56

Realizado cálculo de custas
11/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS) Processo 0800352-03.2021.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bernardina Pereira Batista - Intimação da parte autora acerca da juntada de f. 96/98, devendo requerer o que de direito.
14/08/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS) Processo 0800352-03.2021.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bernardina Pereira Batista - Intimação para que tome ciência das fls.105-132 e manifeste-se como entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
05/08/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:19

Recebidos os autos
01/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
25/09/2023 14:47

Remetidos os Autos para destino.
15/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 02:05

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:54

Recebidos os autos
02/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:12

Juntada de tipo de documento
19/11/2022 03:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 16:41

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 11:01

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 10:59

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:11

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 11:41

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 11:37

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 06:55

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:16

Recebidos os autos
22/08/2022 13:16

Recebidos os autos
22/08/2022 13:16

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:16

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2022 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2022 01:30

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:17

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 12:16

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:26

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:57

de Instrução e Julgamento
16/05/2022 18:28

Juntada de tipo de documento
16/05/2022 18:28

Juntada de tipo de documento
16/05/2022 18:12

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 16:42

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 18:55

Juntada de Petição de tipo
05/11/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 02:50

Decorrido prazo de parte
05/10/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:40

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 06:55

Juntada de Petição de tipo
11/09/2021 01:27

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 12:34

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 11:27

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:23

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 18:26

Expedição de tipo de documento.
10/08/2021 18:26

de Instrução e Julgamento
10/08/2021 15:11

Recebidos os autos
10/08/2021 15:11

Juntada de Petição de tipo
10/08/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 10:12

Expedição de tipo de documento.
10/08/2021 10:12

Expedição de tipo de documento.
10/08/2021 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 16:01

Recebidos os autos
09/08/2021 16:01

Determinada Requisição de Informações
02/08/2021 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2021 15:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/07/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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