04/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816576-61.2019.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Agravada: Iam Participações Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Lotus Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Comércio de Combustíveis Enzo Eireli Epp Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Agravado: Marcelo Batistela Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/02/2025 07:52

Baixa Definitiva
17/12/2024 23:11

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
17/12/2024 13:39

Prazo em Curso
16/12/2024 03:45

Certidão de Publicação - DJE
16/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 10:04

Remessa à Imprensa Oficial
13/12/2024 09:54

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
12/12/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 18:27

Recurso Especial
22/11/2024 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 18:42

Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:22

Prazo em Curso
18/10/2024 08:29

Certidão de Publicação - DJE
18/10/2024 06:51

Certidão de Publicação - DJE
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816576-61.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Recorrido: Iam Participações Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Recorrido: Lotus Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Recorrido: Comércio de Combustíveis Enzo Eireli Epp Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Recorrido: Marcelo Batistela Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/10/2024 13:02

Remessa à Imprensa Oficial
17/10/2024 13:02

Remessa à Imprensa Oficial
17/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:44

Processo Dependente Iniciado
16/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816576-61.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Iam Participações Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargante: Lotus Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargante: Comércio de Combustíveis Enzo Eireli Epp Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargante: Marcelo Batistela Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os embargos opostos.
07/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816576-61.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Iam Participações Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargante: Lotus Comércio de Combustíveis Ltda Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargante: Comércio de Combustíveis Enzo Eireli Epp Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargante: Marcelo Batistela Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Advogado: Marcelo Brun Bucker (OAB: 6167B/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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