23/06/2025 12:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 11:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 11:10

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 11:10

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800567-35.2017.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cicero Xavier de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Willians Simões Garbelini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:51

Publicação
12/06/2025 15:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 15:19

Recurso Especial
11/06/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800567-35.2017.8.12.0020/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cicero Xavier de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Willians Simões Garbelini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 12:11

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800567-35.2017.8.12.0020/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cicero Xavier de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Willians Simões Garbelini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Cicero Xavier de Almeida.
17/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800567-35.2017.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Cicero Xavier de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Willians Simões Garbelini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.

ACÓRDÃO UNÂNIME.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800567-35.2017.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Embargante: Cicero Xavier de Almeida DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Embargado: Willians Simões Garbelini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Cinthia dos Santos Souza (OAB: 17141/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800567-35.2017.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Willians Simões Garbelini Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Cicero Xavier de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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