18/06/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:54

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:12

Processo Reativado
15/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 17:12

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em data
20/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Victoria Viana Miranda (OAB 19546/MA) Processo 0841272-88.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Ezequiel da Mota Melo - Embargdo: Mozart Vilela Andrade - Sentença de fl. 69/71: Saliento que o acordo informado às fls. 64/68 não afasta a obrigação de pagamento das custas iniciais, cujo fato gerador é a distribuição dos embargos, nos termos do art. 111 do CNCGJ/TJMS.

Ante o exposto, com base nos arts. 290 e 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Ação, sem análise de mérito, determinando o respectivo cancelamento da distribuição do feito.

Ademais, encaminhe-se cópia da presente decisão e trânsito a lide executiva em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:07

Recebidos os autos
13/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:07

Indeferida a petição inicial
13/09/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 06:41

Decorrido prazo de parte
20/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victoria Viana Miranda (OAB 19546/MA) Processo 0841272-88.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Ezequiel da Mota Melo - DECISÃO DE FLS. 59/60: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado.

INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, ou seja, à parcela controvertida do débito exequendo e não ao valor reconhecidamente devido (art. 292, inciso II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Às providências.
19/08/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:00

Recebidos os autos
05/08/2024 14:00

Decisão ou Despacho
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victoria Viana Miranda (OAB 19546/MA) Processo 0841272-88.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Ezequiel da Mota Melo - Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual e completa, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
02/08/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 10:48

Recebidos os autos
17/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 14:44

Apensado ao processo numero do processo
15/07/2024 14:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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