03/04/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:22

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0874286-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Afonso Neto - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada.
20/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:02

Recebidos os autos
15/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0874286-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Afonso Neto - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - 1.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco às f. 357-359. 2.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de f. 352-356.
04/10/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:58

Recebidos os autos
24/09/2024 17:58

Decisão ou Despacho
22/09/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0874286-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Afonso Neto - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a parte autora intimada para apresentar contraminuta aos embargos de declaração no prazo de 5 dias.
16/09/2024 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0874286-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Afonso Neto - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Roberto Afonso Neto em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (3,34% a.m., em relação ao contrato n. 040100113403), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
05/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:11

Recebidos os autos
30/07/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:51

Recebidos os autos
16/02/2024 16:51

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de parte
17/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:43

Recebidos os autos
12/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
31/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 20:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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