17/09/2025 18:46

Emissão da Relação
04/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:39

Registro de Sentença
04/09/2025 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
09/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:47

Prazo em Curso
27/03/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824485-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel do Nascimento - Réu: Banco Pan S.A. - Com o intuito de evitar nulidades, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e relevância por meio da indicação do fato que objetivam provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento e julgamento imediato da causa.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos.
26/03/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 12:41

Emissão da Relação
10/03/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2024 11:34

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0824485-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel do Nascimento - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
29/10/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 16:20

Emissão da Relação
24/10/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 15:26

Prazo em Curso
24/09/2024 18:15

Expedição de Carta.
24/09/2024 10:34

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
06/08/2024 10:31

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0824485-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel do Nascimento - E, no caso em tela, restando demonstrada a hipossuficiência do consumidor, que é inferior ao Banco réu do ponto de vista técnico e econômico, não pairam dúvidas quanto à necessidade de que venha a ser invertido parcialmente o ônus da prova, devendo o demandado juntar o(s) contrato(s) objeto(s) da lide e descritos na inicial, no prazo da contestação.

Indefiro a suspensão da reserva de margem consignável.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

Considerando que o contrato objeto da lide e ora em discussão não fora juntado aos autos e, tendo em vista que o mesmo se mostra conveniente e necessário para a instrução do feito, junte o réu o aludido instrumento contratual no prazo para a defesa.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e visando sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativa de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS para as demandas bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito na tentativa de conciliação pré-processual, postergo a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no dever de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
05/08/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 12:37

Emissão da Relação
02/08/2024 12:36

Autos preparados para expedição
30/07/2024 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 19:19

Despacho Saneador
05/07/2024 08:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:36

Prazo em Curso
06/06/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 08:54

Emissão da Relação
27/05/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 13:09

Emissão da Relação
22/04/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
20/04/2024 13:51

Informação do Sistema
20/04/2024 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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