06/08/2025 14:27

Autos preparados para expedição
06/08/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 11:41

Autos preparados para expedição
05/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 12:10

Recebidos os autos do Ministério Público
04/08/2025 12:10

Manifestação do Ministério Público
04/08/2025 10:17

Autos preparados para expedição
04/08/2025 10:15

Emissão da Relação
04/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:10

Autos entregues em carga ao Promotor
01/08/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:27

Proferida decisão interlocutória
01/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
29/05/2025 02:24

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:28

Recebidos os autos do Ministério Público
16/05/2025 17:28

Manifestação do Ministério Público
16/05/2025 05:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 05:30

Autos entregues em carga ao Promotor
15/05/2025 13:06

Prazo em Curso
13/05/2025 15:50

Autos preparados para expedição
13/05/2025 15:50

Juntada de Mandado
13/05/2025 15:50

Juntada de NULL
13/05/2025 10:20

Autos preparados para expedição
07/05/2025 18:50

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2025 18:50

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:53

Autos entregues em carga ao Promotor
07/05/2025 00:33

Prazo em Curso
06/05/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
17/04/2025 08:14

Prazo em Curso
16/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel da Silva Vera (OAB 28006/MS) Processo 0803224-40.2023.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Airton Ramires - DEC FL. 169: "Defiro o pedido da defesa do ré(u)/s Airton que, apesar de devidamente intimado/a(s), não compareceu(ram) na presente audiência, e dou prazo de 10 dias para comprovar o motivo do não comparecimento..."
15/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 18:21

Autos preparados para expedição
14/04/2025 18:19

Expedição de Mandado.
14/04/2025 08:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025 08:45

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 08:42

Emissão da Relação
11/04/2025 18:18

Autos preparados para expedição
16/03/2025 09:43

Outras Decisões
16/03/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2025 09:42:26, 2ª Vara Criminal.
10/03/2025 17:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/03/2025 15:58

Documento Digitalizado
10/03/2025 15:58

Documento Digitalizado
10/03/2025 15:57

Juntada de Informações
10/03/2025 15:24

Juntada de NULL
10/03/2025 15:24

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:24

Juntada de NULL
10/03/2025 15:24

Juntada de Mandado
22/01/2025 07:50

Prazo em Curso
21/01/2025 18:48

Autos preparados para expedição
21/01/2025 18:26

Documento Digitalizado
20/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:59

Expedição de Ofício.
20/01/2025 09:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2025 09:57

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:12

Autos preparados para expedição
03/12/2024 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2024 07:40

Autos preparados para expedição
09/08/2024 16:57

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2024 16:57

Manifestação do Ministério Público
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel da Silva Vera (OAB 28006/MS) Processo 0803224-40.2023.8.12.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Airton Ramires, Edinelson Ricarte - DECISÃO FL. 142-245: "... .

Sendo asim, determino o regular proseguimento da presente ação penal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025, às 13h50..."
06/08/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 21:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:34

Autos entregues em carga ao Promotor
05/08/2024 21:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 21:30

Emissão da Relação
05/08/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 01:50:00, 2ª Vara Criminal.
05/08/2024 16:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/08/2024 16:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/08/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 17:49

Despacho Saneador
31/07/2024 09:31

Prazo em Curso
30/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:45

Autos entregues em carga ao Defensor
30/07/2024 09:44

Juntada de Mandado
30/07/2024 09:44

Juntada de NULL
02/07/2024 13:28

Prazo em Curso
01/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:08

Juntada de Mandado
01/07/2024 09:08

Juntada de NULL
26/06/2024 19:01

Autos preparados para expedição
19/06/2024 19:25

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:34

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 17:34

Prazo em Curso
17/06/2024 18:45

Autos preparados para expedição
12/06/2024 17:57

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:02

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 11:55

Autos preparados para expedição
10/06/2024 11:55

Autos preparados para expedição
08/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 07:02

Autos preparados para expedição
05/06/2024 06:44

Emissão da Relação
04/06/2024 18:47

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2024 18:47

Manifestação do Ministério Público
24/05/2024 08:32

Autos preparados para expedição
21/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:01

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2024 17:53

Autos preparados para expedição
21/05/2024 17:53

Juntada de NULL
21/05/2024 17:53

Juntada de NULL
07/05/2024 17:38

Autos preparados para expedição
05/04/2024 17:46

Autos preparados para expedição
27/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
27/03/2024 10:41

Expedição em análise para assinatura
27/03/2024 10:41

Documento Digitalizado
27/03/2024 10:41

Documento Digitalizado
26/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 14:53

Autos preparados para expedição
26/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 14:33

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 15:54

Recebida a denúncia
22/03/2024 19:38

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:32

Manifestação do Ministério Público
22/03/2024 19:32

Conclusos para decisão
22/03/2024 19:32

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Denúncia
28/09/2023 07:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 07:24

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
25/09/2023 18:52

Apensado ao processo numero do processo
16/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:16

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/08/2023 12:15

Redistribuição de Processo - Saída
01/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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