TJMS - 0000127-46.2021.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

'''''''''JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO DA SILVA QUEIROZ

CPF *18.***.*95-76

Advogados

RUTH MOURAO RODRIGUES MARCACINI

CPF *28.***.*85-72

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 08:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/08/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.

  • 12/08/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB 12279/MS) Processo 0000127-46.2021.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Alexandro da Silva Queiroz - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 114, da qual segue trecho: "(...) Diante do exposto, JULGO DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu Alexandro da Silva Queiroz, com amparo no art. 89, §5º da Lei dos Juizados Especiais, determinando as anotações necessárias."

  • 05/08/2024 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

  • 05/08/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 14:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/07/2024 19:05

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 19:05

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 01/07/2024 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 12:45

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 12:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/06/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 12:02

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2024 14:00

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:42

    Arquivado Provisoramente

  • 23/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 16:06

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 09:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/02/2022 17:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 31/01/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 16:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 31/01/2022 16:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/01/2022 16:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2022 16:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 16:59

    Juntada de Carta precatória

  • 10/12/2021 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 19:21

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 09:48

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/11/2021 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 08:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2021 18:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 17:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 17:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2022 04:15:00, Vara Única.

  • 05/11/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 16:33

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/06/2021 10:15

    Recebidos os autos

  • 05/06/2021 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 11:27

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2021 18:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/02/2021 18:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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