04/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0844948-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Graciete Nicolau da Teresa - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho em parte os embargos de declaração, para extrair o seguinte parágrafo da sentença de fl. 512 - Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso), mantendo a sentença tal como fora lançada." II. Às providências e intimações necessárias.
07/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:19

Recebidos os autos
24/04/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/01/2025 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0844948-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Graciete Nicolau da Teresa - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 517/519
21/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:55

Processo Desarquivado
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:21

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0844948-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Graciete Nicolau da Teresa - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Considerando a manifestação de fl. 500, observa-se que é necessário decretar a extinção do processo em razão da perda do objeto, eis que a parte requerente descontinuou o uso do medicamento (fl. 496).

Assim, não há mais razão para que o Judiciário conceda a tutela jurisdicional buscada na inicial.

Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, declara-se extinto o processo sem resolução do mérito, pela superveniente ausência de interesse processual, o que se faz com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários a teor do artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.
29/11/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:21

Recebidos os autos
28/11/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:21

Homologada a Transação
27/11/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0844948-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Graciete Nicolau da Teresa - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 493/495.

Intime-se a parte autora acerca de eventual perda superveniente do objeto. Às providências e intimações necessárias.
15/11/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:31

Recebidos os autos
18/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 13:22

de Conciliação
28/08/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0844948-44.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Graciete Nicolau da Teresa - Diante disso, DEFERE-SE a tutela provisória para determinar à parte requerida que, no prazo 05 (cinco) dias, forneça o medicamento e aplicação conforme prescrito pelo médico assistente (fl. 28), sob pena de multa diária em R$1.000,00, limitada a R$60.000,00.

Intime-se a requerida para cumprimento.

Após, designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC/2015.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação/mediação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.*****************INTIMAÇÃO das partes para ciência acerca da Sessão de Conciliação para o dia 28/08/2024, às 13:00H, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua Sete de Setembro, nº 174, Centro, telefones: 3317-8683/3317-8632, devendo comparecer acompanhada de seus patronos, pessoalmente ou através de procurador com poderes específicos, com a advertência de que a ausência injustificada à audiência levará à aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.
05/08/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:41

Recebidos os autos
01/08/2024 17:41

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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