08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900033-68.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Karina da Silva Siqueira Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Apelante: Pamela Cristina Pedroso Mantovani Advogado: Eduarda Breda Fabri (OAB: 27211/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Felipe Almeida Marques

Vistos.

Considerando o teor da certidão de fl. 373, determino a intimação via diário, pela segunda vez, da defesa das apelantes para cumprimento do despacho de fl. 370.

Apresentadas as razões recursais, cumpram-se as determinações de fl. 370, segunda parte.

Do contrário, não havendo a apresentação das razões recursais, certifique-se e tornem-me.

Cumpra-se.
27/02/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:48

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 18:48

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0861335-71.2023.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Lúbia Carla Ferreira Lima - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, encaminhem-se os autos ao E.

TJMS.
29/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:00

Recebidos os autos
28/11/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0861335-71.2023.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Lúbia Carla Ferreira Lima - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para manifestação acerca dos embargos de declaração de f. 689-691 e recurso de apelação de f. 769-782.
24/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 21:47

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:35

Recebidos os autos
16/09/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 06:52

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0861335-71.2023.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: Lúbia Carla Ferreira Lima - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Cuida-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum.

Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
05/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:19

Recebidos os autos
18/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 03:09

Decorrido prazo de parte
29/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:23

Recebidos os autos
25/01/2024 08:23

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 14:35

Apensado ao processo numero do processo
26/10/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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