TJMS - 0802044-92.2023.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 12:40
Transitado em Julgado em "data"
-
10/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:35
Expedição de "tipo de documento".
-
30/01/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802044-92.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Juliana de Oliveira Mendonça Ribeiro Advogada: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
29/01/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 16:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/01/2025 16:08
Não-Provimento
-
29/10/2024 15:32
Inclusão em pauta
-
18/10/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:30
Expedida/certificada
-
17/09/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:24
Expedição de "tipo de documento".
-
17/09/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicação
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802044-92.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS) Recorrido: Juliana de Oliveira Mendonça Ribeiro Advogada: Paola Souza Colletti (OAB: 25910/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/09/2024 15:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 14:30
Expedição de "tipo de documento".
-
16/09/2024 14:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
16/09/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 18:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0863116-31.2023.8.12.0001
Marcelo dos Santos Escobar
Cot - Centro de Ortopedia e Traumatologi...
Advogado: Marcelo dos Santos Escobar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2023 10:20
Processo nº 0801531-92.2021.8.12.0018
Terezinha de Fatima Almeida Garcia
Banco do Brasil S/A
Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2021 14:34
Processo nº 0804017-76.2023.8.12.0019
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marielle Lopes Maldonado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/09/2023 14:56
Processo nº 0802526-40.2023.8.12.0114
Raul Ferrari Carvalho
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Matheus da Silva Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/09/2023 13:40
Processo nº 0859508-25.2023.8.12.0001
Solucoes Moderna Editora e Servicos Educ...
Ricardo Pereira Fernandes
Advogado: Maria Victoria Santos Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2023 20:36