28/11/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ) Processo 0802152-87.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Cesar de Mello - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Sentença: (...) Diante do exposto, reconhece-se a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e, por consequência, julga-se extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
06/11/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:54

Recebidos os autos
05/11/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:54

Homologada a Transação
21/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS) Processo 0802152-87.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Cesar de Mello - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:49

Expedição de Carta.
01/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/07/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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