18/07/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 16:23

Recebidos os autos
01/07/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
29/06/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 16:02

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:50

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:47

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 17:12

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0804653-45.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José de Oliveira Leme - Fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os ofícios requisitórios de f. 197/200.
28/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0804653-45.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José de Oliveira Leme - Vistos etc.

Ante o teor da manifestação de f. 183, determino a expedição de RPV, com base no valor indicado às f. 152/153.

Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. Às providências.
28/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:34

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 19:34

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 15:00

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:42

Evolução da Classe Processual
18/12/2024 16:33

Recebidos os autos
18/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 03:05

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:40

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:46

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0804653-45.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José de Oliveira Leme - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 152/155 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em data
09/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:19

Recebidos os autos
29/08/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:19

Homologada a Transação
27/08/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 01:59

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0804653-45.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José de Oliveira Leme - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca da juntada do Laudo Pericial, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.
07/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:49

Decorrido prazo de parte
30/05/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 09:33

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 18:04

Recebidos os autos
16/02/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
10/02/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
10/02/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 02:01

Decorrido prazo de parte
26/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:49

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 00:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:05

Recebidos os autos
30/08/2023 17:05

Determinada Requisição de Informações
29/08/2023 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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