21/05/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0805271-87.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Cacildo Rodrigues Pais - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes nas f. 75/77 e, de consequência, julgar extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e honorários, ante os benefícios da justiça gratuita.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:20

Recebidos os autos
19/05/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:20

Homologada a Transação
13/05/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0805271-87.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Cacildo Rodrigues Pais - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Ante o exposto, hei por bem REJEITAR a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada nestes autos.

Preclusa a presente decisão, cumpra-se conforme determinado no despacho de f. 30/33, a partir do item "3". Às providências.
22/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:31

Recebidos os autos
06/12/2024 12:23

Outras Decisões
25/10/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0805271-87.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Cacildo Rodrigues Pais - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.a - Energisa - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação apresentada às fls. 42/49.
06/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 02:13

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 09:38

Recebidos os autos
21/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 16:41

Recebidos os autos
23/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:47

Decorrido prazo de parte
23/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:44

Recebidos os autos
10/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:10

Apensado ao processo numero do processo
29/09/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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