25/04/2023 07:17

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 07:17

Baixa Definitiva
25/04/2023 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:53

Recebidos os autos
11/04/2023 15:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:17

Juntada de Certidão
05/04/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:57

Expedição de Ofício.
03/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:03

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/03/2023 16:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2023 08:23

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:06

Recebidos os autos
03/03/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401478-48.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Osvaldo Dettmer Junior Impetrante: Matheus Silva Tarelho Paciente: Givaldo Barros Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Matheus Silva Tarelho (OAB: 90846/PR) Assim, impossível a suspensão da referida ação penal, indefiro a liminar e determino a expedição de ofício à autoridade dita coatora para, no prazo legal, prestar as necessárias informações.

Prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407, do RITJMS).

Intime-se.
14/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:26

Juntada de Informações
14/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 16:15

Expedição de Ofício.
13/02/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
10/02/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:31

INCONSISTENTE
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401478-48.2023.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Osvaldo Dettmer Junior Impetrante: Matheus Silva Tarelho Paciente: Givaldo Barros Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Matheus Silva Tarelho (OAB: 90846/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:25

Conclusos para decisão
09/02/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 07:25

Distribuído por sorteio
09/02/2023 07:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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