05/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:41

Prazo em Curso
24/07/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 10:22

Emissão da Relação
09/07/2025 14:10

Autos preparados para expedição
28/05/2025 18:39

Juntada de NULL
12/05/2025 17:47

Juntada de NULL
30/04/2025 08:04

Prazo em Curso
29/04/2025 15:20

Prazo em Curso
29/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:40

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:44

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 14:29

Autos preparados para expedição
17/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:14

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0829124-45.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Luciana Soares Ferreira - Réu: Francisco Soares Da Silva, Narciza Rocha da Silva - Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, indicar nos autos o endereço que deseja ser diligênciado para citação do requerido.
12/03/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 07:44

Emissão da Relação
10/03/2025 23:39

Prazo em Curso
10/03/2025 22:47

Documento Digitalizado
10/03/2025 22:46

Documento Digitalizado
10/03/2025 22:46

Documento Digitalizado
10/03/2025 22:45

Documento Digitalizado
10/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 15:17

Emissão da Relação
06/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0829124-45.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Luciana Soares Ferreira - Intimação da parte Autora, na pessoa dos seus Patronos, para ciência das Certidões dos Senhores Oficiais de Justiça de f. 92, 93 e 94, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.
25/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 12:56

Emissão da Relação
24/02/2025 12:55

Juntada de NULL
24/02/2025 12:54

Juntada de NULL
24/02/2025 12:54

Juntada de NULL
10/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:40

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0829124-45.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Luciana Soares Ferreira - Intimação da parte Autora, na pessoa dos seus Patronos, para ciência da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 87, bem como para querendo, requerer o que for de direito no prazo legal.
17/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 17:26

Emissão da Relação
16/01/2025 17:23

Juntada de NULL
07/01/2025 18:30

Prazo em Curso
07/01/2025 18:29

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:21

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:19

Expedição de Mandado.
07/01/2025 18:14

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:42

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 16:25

Autos preparados para expedição
13/12/2024 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
18/10/2024 13:09

Prazo em Curso
09/10/2024 14:36

Prazo em Curso
08/10/2024 01:41

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:28

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:21

Expedição em análise para assinatura
30/09/2024 10:16

Autos preparados para expedição
09/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Walter Ferreira (OAB 1310A/MS), Luís Ângelo Scuarcialupi (OAB 13361/MS) Processo 0829124-45.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Luciana Soares Ferreira - Réu: Francisco Soares Da Silva, Narciza Rocha da Silva - Despacho de fls. 61/62: 1.

Dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município, para que se manifestem sobre o pedido em 15 (quinze) dias (art. 216-A, §3º, da Lei 6.015/73, introduzido pelo CPC, art. 1.071). 2.

Citem-se a parte requerida e os confinantes pessoalmente (CPC, art. 246, §3º). 2.1 Citem os interessados incertos e desconhecidos por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 259, I). 2.2 Dispensa-se a citação dos confinantes se o imóvel usucapiendo for unidade autônoma de prédio em condomínio (CPC, art. 246, §3º, parte final). 3.

Conta-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar: CPC, art. 231.

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; III - a data de ocorrência da citação ou da intimação, quando ela se der por ato do escrivão ou do chefe de secretaria; IV - o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação ou a intimação for por edital; V - o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação ou a intimação for eletrônica; VI - a data de juntada do comunicado de que trata oart. 232ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação ou a intimação se realizar em cumprimento de carta; VII - a data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; VIII - o dia da carga, quando a intimação se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartório ou da secretaria.

IX - o quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 341 e 344). 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias: 6. a) em caso de revelia, para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido (CPC, art. 355, I e II); 6. b) impugnar a contestação, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e, 6. c) reconvir juntamente com a contestação (CPC, art. 343). 7.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 8.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 9.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira do requerente (f. 11 e 52-60), a fim de garantir e facilitar o seu acesso à justiça.

Intimem-se.
05/08/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 15:49

Emissão da Relação
02/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/08/2024 15:42

Autos preparados para expedição
15/07/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:50

Recebida petição inicial
08/07/2024 07:55

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 16:15

Emissão da Relação
20/05/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:32

Retificação de Classe Processual
16/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 17:31

Informação do Sistema
14/05/2024 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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