TJMS - 0806693-15.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 07:03
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0806693-15.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rossi Lourenço Advogados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
02/08/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/08/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 10:07
Transitado em Julgado em #{data}
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23/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 10:13
Recebidos os autos
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07/06/2024 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2024 00:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 10:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:11
Recebidos os autos
-
16/04/2024 19:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 19:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/04/2024 17:33
Recebidos os autos
-
06/03/2024 13:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 19:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/12/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/11/2023 17:38
Recebidos os autos
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06/11/2023 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/11/2023 01:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/10/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 17:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 08:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 18:26
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 13:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 18:21
Recebidos os autos
-
04/04/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2023 02:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 06:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 06:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 06:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2023 16:32
Recebidos os autos
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22/03/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 18:45
INCONSISTENTE
-
21/03/2023 18:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/03/2023 18:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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