03/04/2025 00:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:59

Recebidos os autos
17/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 06:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 03:12

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0830953-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Fernandes de Souza Rocha - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Nos moldes do artigo 9º do Código de Processo Civil, diga a parte requerente, em 5 (cinco) dias, quanto à aplicação do Tema 1264 do STJ, o qual visa "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos." Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem para análise da suspensão do feito, conforme o artigo 313, IV, do Caderno Processual Civil.

Intimem-se.
18/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:44

Recebidos os autos
12/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 03:18

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0830953-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Fernandes de Souza Rocha - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Por meio do presente fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica a contestação instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
10/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 15:34

de Conciliação
12/09/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0830953-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Fernandes de Souza Rocha - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação do despacho:......................"1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 18-29 e 46) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se." Intimação da certidão:...................."CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 13/09/2024 às 15:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
05/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 08:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:20

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:57

Recebidos os autos
11/07/2024 15:57

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 12:43

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:24

Recebidos os autos
29/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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