06/08/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:31

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 13:15

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 09:09

Prazo em Curso
30/06/2025 09:08

Prazo em Curso
27/06/2025 04:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:00

Prazo em Curso
02/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803790-89.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Egidia Borges da Silva - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no artigo 803, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que incabíveis na espécie.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução, cuja exigibilidade suspendo, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:41

Emissão da Relação
28/05/2025 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:18

Registro de Sentença
28/05/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:03

Apensado ao processo numero do processo
22/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/04/2025 15:03

Redistribuição de Processo - Saída
31/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803790-89.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Egidia Borges da Silva - Exectda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - De acordo com o art. 106 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Mato Grosso do Sul, os pedidos de cumprimento provisório de sentença e os de liquidação de sentença, provisória ou definitiva, serão distribuídos pelo interessado por dependência ao processo de conhecimento.

No caso em tela, verifica-se que a decisão exequenda é decorrente dos autos de nº 0801038-81.2022.8.12.0018, que tramitou perante a 2ª Vara Cível desta Comarca (fl. 10/26), de forma que este juízo não se mostra competente para processar o presente cumprimento provisório de sentença.

Destarte, determino a remessa dos autos ao juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 15:57

Prazo em Curso
27/03/2025 15:56

Emissão da Relação
04/02/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
28/08/2024 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:27

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0803790-89.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Egidia Borges da Silva - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Vistos etc.

Considerando que a parte exequente objetiva o recebimento de astreintes pelo descumprimento de ordem judicial, intime-se-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer em qual data a obrigação foi regularmente cumprida e, no mesmo prazo, apresentar planilha de cálculo atualizada.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 15:40

Emissão da Relação
29/07/2024 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:49

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:05

Prazo em Curso
08/02/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 16:12

Emissão da Relação
18/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 00:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 15:35

Autos preparados para expedição
09/08/2023 15:33

Emissão da Relação
03/08/2023 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:02

Informação do Sistema
17/07/2023 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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