27/08/2025 15:19

Certidão
27/08/2025 15:19

Recurso Eletrônico Baixado
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806515-54.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Fatima Ribas Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.a.

Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 12:33

Processo Dependente Cadastrado
04/07/2025 07:31

Incidente em Processamento
27/06/2025 11:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/06/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
26/06/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806515-54.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Fatima Ribas Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - PROVAS APRESENTADAS PELO BANCO QUE TORNAM INCONTESTES A CONTRATAÇÃO - INÉRCIA DO AUTOR NO ÔNUS DA PROVA QUE LHE INCUMBIA - APELO DESPROVIDO. - A prova deve ser útil e necessária ao processo, de modo que, com base no referido dispositivo e, em sendo o Juiz o destinatário das provas, cabe a este analisar a necessidade e utilidade de sua produção. . -No caso concreto, o juízo de primeiro grau considerou que as provas documentais juntadas aos autos, aliadas às alegações das partes, eram suficientes para a solução da controvérsia, especialmente porque constou-se na sentença que embora a autora tenha narrado que não realizou o contrato de empréstimo consignado, a parte ré se desincumbiu do encargo processual que lhe foi imposto e comprovou a legitimidade da contratação celebrada com a parte autora, apresentando provas idôneas para tanto.

Apelo desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/06/2025 09:03

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 17:12

Julgamento Virtual Finalizado
24/06/2025 17:12

Não-Provimento
24/06/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806515-54.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Fatima Ribas Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 10:31

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 10:20

Incluído em pauta para 23/06/2025 10:20:44 local.
06/05/2025 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/03/2025 00:48

Certidão de Publicação - DJE
12/03/2025 00:01

Publicação
12/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806515-54.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Fatima Ribas Advogado: Matheus Boniatti Filho (OAB: 26389/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/03/2025 08:31

Remessa à Imprensa Oficial
11/03/2025 08:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:00

Distribuído por sorteio
11/03/2025 07:58

Processo Cadastrado
10/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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