19/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:36

Prazo em Curso
16/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:22

Emissão da Relação
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:31

Prazo em Curso
19/05/2025 03:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0803268-33.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Lemos Nogueira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente acerca do ofício de f. 226/228.
12/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:40

Emissão da Relação
06/04/2025 01:29

Expedição de Certidão.
06/04/2025 01:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0803268-33.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Lemos Nogueira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Portanto, rejeito a alegação de existência de erro material na sentença apresentada às fl. 214/218, diante da existência da coisa julgada.

Defiro o pedido de fl. 189/190.

Para cumprimento, oficie-se a CEAB para que proceda à implantação do benefício correto concedido ao autor, nos termos da sentença de fl. 156/160.

Com a informação de implantação do benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a execução invertida.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:34

Emissão da Relação
04/02/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 13:07

Outras Decisões
28/11/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 10:28

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:28

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0803268-33.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane Lemos Nogueira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Em atenção ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte exequente para manifestar-se sobre a petição de fl. 189/190, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 15:18

Emissão da Relação
29/07/2024 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/03/2024 00:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:45

Autos preparados para expedição
20/02/2024 15:35

Transitado em Julgado em data
10/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 06:09

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:15

Autos preparados para expedição
16/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:31

Autos preparados para expedição
04/10/2023 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.
12/06/2023 01:13

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:24

Evolução da Classe Processual
02/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2023 09:29

Autos preparados para expedição
17/05/2023 11:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/05/2023 15:01

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/01/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.
19/01/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/01/2023 15:13

Emissão da Relação
02/01/2023 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/01/2023 16:19

Expedição de Certidão.
02/01/2023 16:19

Registro de Sentença
02/01/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:44

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:42

Autos preparados para expedição
20/10/2022 16:39

Documento Digitalizado
20/10/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:46

Juntada de Ofício
16/10/2022 01:11

Expedição de Certidão.
16/10/2022 01:09

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 17:02

Prazo em Curso
07/10/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 19:18

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:11

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:09

Prazo em Curso
30/09/2022 01:20

Expedição de Certidão.
22/09/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.
22/09/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2022 21:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.
21/09/2022 18:25

Autos preparados para expedição
21/09/2022 18:24

Emissão da Relação
21/09/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2022 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2022 15:56

Proferida decisão interlocutória
20/09/2022 14:38

Expedição de Certidão.
20/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:35

Autos preparados para expedição
20/09/2022 14:34

Emissão da Relação
20/09/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 14:00

Prazo em Curso
19/09/2022 13:47

Prazo em Curso
19/09/2022 13:47

Documento Digitalizado
19/09/2022 13:31

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 15:58

Prazo em Curso
29/07/2022 21:45

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2022 11:00

Autos preparados para expedição
19/07/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.
19/07/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2022 18:00

Emissão da Relação
18/07/2022 17:58

Documento Digitalizado
21/06/2022 13:56

Prazo em Curso
14/06/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 00:36

Expedição de Certidão.
25/04/2022 20:08

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:53

Expedição de Carta.
25/04/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:20

Juntada de Ofício
06/03/2022 02:09

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:33

Expedição de Certidão.
24/02/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 18:03

Expedição de Ofício.
25/10/2021 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2021 20:28

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.
04/10/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2021 14:18

Emissão da Relação
24/09/2021 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2021 15:17

Outras Decisões
09/09/2021 07:11

Conclusos para despacho
08/09/2021 17:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/09/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 20:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2021 20:35

Proferida decisão interlocutória
27/08/2021 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2021 07:16

Conclusos para despacho
17/08/2021 20:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/08/2021 20:51

Expedição de Certidão.
17/08/2021 20:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2021 20:51

Expedição de Certidão.
17/08/2021 20:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2021 16:35

Informação do Sistema
17/08/2021 16:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/08/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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