18/09/2025 13:27

Conclusos para despacho
16/09/2025 19:31

Juntada de NULL
08/09/2025 06:50

Prazo em Curso
08/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
05/09/2025 11:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 11:11

Emissão da Relação
04/09/2025 15:39

Juntada de NULL
16/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:15

Recebidos os autos
26/05/2025 18:14

Deferimento
26/02/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 18:44

Recebidos os autos
13/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS), Verônica Caroline Barbizan (OAB 21143/MS), Felipe Espolador Scarpeta (OAB 107143/PR) Processo 0802453-75.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonni Loreda Motta Linhares - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 143, sob pena de preclusão.
09/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 15:53

Recebidos os autos
22/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS), Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS), Verônica Caroline Barbizan (OAB 21143/MS), Felipe Espolador Scarpeta (OAB 107143/PR) Processo 0802453-75.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonni Loreda Motta Linhares - Exectda: Juliana Alves Correa Leite - Intime-se a parte exequente para requerer o que entende pertinente, no prazo de 10 dias, considerando, inclusive, a inércia da devedora quanto ao bloqueio efetivado, via sisbajud (fls. 120/121).

Pena de extinção e arquivamento dos autos.
15/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:34

Recebidos os autos
13/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS), Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS), Verônica Caroline Barbizan (OAB 21143/MS), Felipe Espolador Scarpeta (OAB 107143/PR) Processo 0802453-75.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonni Loreda Motta Linhares - Exectda: Juliana Alves Correa Leite - (...) intime-se o exequente para manifestação em 10 dias.
16/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS) Processo 0802453-75.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonni Loreda Motta Linhares - Exectda: Juliana Alves Correa Leite - Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.

A constatação da utilização do Juizados Especial para ajuizamento de ações predatórias como no presente caso foi comunicada ao NUMOPEDE da CGJ, nos termos do Provimento n. 193/2018.
16/01/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:22

Recebidos os autos
04/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:11

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 09:35

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
19/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:07

Decorrido prazo de parte
20/06/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:57

Recebidos os autos
25/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:55

Transitado em Julgado em data
10/02/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS), Verônica Caroline Barbizan (OAB 21143/MS), Felipe Espolador Scarpeta (OAB 107143/PR) Processo 0802453-75.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonni Loreda Motta Linhares - Exectda: Juliana Alves Correa Leite - Sentença fls. 74/75: "...Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 30.948,25 (trinta mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos, cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.

Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/5 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I." ********* Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a decisão proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se. Às providências.
30/01/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:55

Recebidos os autos
17/01/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 07:46

Decorrido prazo de parte
01/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:33

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:51

Recebidos os autos
29/08/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 18:21

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:12

Juntada de tipo de documento
08/08/2022 16:12

Juntada de tipo de documento
04/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:08

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:03

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2022 13:00

Evolução da Classe Processual
15/07/2022 13:00

Processo Reativado
14/07/2022 10:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 13:01

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 12:54

Transitado em Julgado em data
23/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:14

Recebidos os autos
15/06/2022 19:14

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:14

Homologada a Transação
15/06/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 16:34

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2022 22:30

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 13:57

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2022 13:54

Audiência tipo de audiência situação.
10/05/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:48

de Conciliação
10/05/2022 17:44

de Instrução e Julgamento
30/03/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
25/03/2022 13:51

Juntada de tipo de documento
25/03/2022 13:51

Juntada de tipo de documento
08/03/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 19:30

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 16:28

de Instrução e Julgamento
18/02/2022 14:14

Recebidos os autos
18/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 09:10

Juntada de tipo de documento
22/11/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:53

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:57

Expedição de tipo de documento.
21/10/2021 08:47

de Instrução e Julgamento
20/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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