27/01/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS) Processo 0801136-04.2024.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Orandir Ribeiro - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.

Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. ***

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença retro., proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo nestes autos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
10/12/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:10

Recebidos os autos
06/12/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:10

Homologada a Transação
02/12/2024 18:44

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/11/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2024 13:50

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS) Processo 0801136-04.2024.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Orandir Ribeiro - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); " Se a audiência pautada nos autos for de CONCILIAÇÃO, ficam ciente as partes e advogados que poderão participar da audiência por videoconferência, entrando no site ( https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu ), acessar a sala de espera do "JUIZADO ESPECIAL DE MUNDO NOVO", caso não consiga acessar ou acontecer algum problema, poderá solicitar o link pelo celular do plantão (67) 9 9108-5611.

Se a audiência pautada nos autos for AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO as partes do processo deverão comparecer de forma PRESENCIAL, para os advogados fica permitido a participação por videoconferência, para as partes que residam fora da comarca, deverão requerer (via petição ao juiz) autorização para participar por videoconferência.

OBSERVAÇÃO: para participar por videoconferência é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams
16/09/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:18

Expedição de Carta.
13/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/11/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
22/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Carolyne Correia (OAB 24374/MS) Processo 0801136-04.2024.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Orandir Ribeiro - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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