TJMS - 0800895-04.2022.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

RENATA NIEHUES

CPF *06.***.*96-06

Advogados

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB: 16263/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BODOQUENA

CNPJ: 15.465.016/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 18:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 13:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/12/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/12/2024 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 17:09

    Processo Desarquivado

  • 09/12/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2024 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 11:23

    Arquivado Provisoramente

  • 04/10/2024 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 15:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.

  • 12/09/2024 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800895-04.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Niehues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 10/09/2024 20:37

    Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800895-04.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Renata Niehues - F. 77-78: Dê-se conhecimento à parte executada quanto ao cálculo atualizado do débito.

    Se não houver impugnação, cumpra-se a determinação de f. 62-67 e expeça-se ofício requisitório em relação ao crédito principal, com a exclusão dos honorários sucumbenciais, exclusão dos honorários em fase de cumprimento de sentença e com destaque dos honorários contratuais.

    Após, consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

    Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

    Formalizados, aguarde-se em arquivo a comprovação do pagamento.

    Com a juntada do extrato de pagamento, voltem conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/08/2024 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 20:20

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 17:17

    Processo Reativado

  • 03/05/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 17:24

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 20:19

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 16:16

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

  • 21/11/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 18:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 01:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:55

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 13:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/04/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 13:39

    INCONSISTENTE

  • 18/04/2022 10:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/04/2022 10:10

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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