06/11/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:04

Expedição de Alvará.
06/11/2024 15:04

Expedição de Alvará.
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:31

Recebidos os autos
01/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 21:31

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:17

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:15

Processo Desarquivado
30/10/2024 18:14

Processo Desarquivado
25/10/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:18

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
05/09/2024 00:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801790-28.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Oliveira Candelario - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. 113-116, antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.
27/08/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801790-28.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Oliveira Candelario - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ofício de fls. 105/108.
21/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:28

Juntada de Ofício
16/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801790-28.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Oliveira Candelario - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DESPACHO F 92: Esclareça o autor se pretende produzir outras provas, conforme determinado em pág. 71, no prazo de cinco dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Decorido o prazo, voltem conclusos. ************ SENTENÇA FLS. 94/95: Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Honorários sucumbenciais, conforme acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver, em virtude do que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Registre-se.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oficie-se ao setor competente para imediata implantação do benefício.

Na sequência, vista à autarquia ré para, em 30 dias, apresentar o cálculo dos valores devidos, nos termos do acordo, devidamente atualizados até a data da efetiva implantação do benefício.

Após, expeçam-se ofícios requisitórios e aguarde-se em arquivo geral, a informação de pagamento.
07/08/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:12

Recebidos os autos
05/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:12

Homologada a Transação
05/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:58

Recebidos os autos
05/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2024.
13/04/2024 02:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:36

Recebidos os autos
01/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:56

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
17/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:43

Expedição de Carta.
30/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:17

Recebidos os autos
30/10/2023 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 08:40

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:38

INCONSISTENTE
27/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:34

INCONSISTENTE
26/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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