04/06/2025 08:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 08:45

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:05

Recebidos os autos
22/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS) Processo 0800157-25.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ordalina Olimpia Benites Romero - Vistos, etc. 1.

Primeiramente, consigno que deixo de designar audiência de conciliação, conforme preceitua o novo Código de Processo Civil, haja vista que o atual número de servidores desta comarca é bastante reduzido, sendo insuficiente para a realização das rotinas ordinárias, o que inviabiliza, inclusive, a realização do ato através de videoconferência.

Ademais, observo que o autor manifestou desinteresse na realização da conciliação/mediação e, especialmente, que o feito versa sobre demanda de massa, acerca da qual jamais se viu, nesta comarca, a realização de autocomposição. 2.

Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 3.

Cite-se o(a) requerido(a) para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 4.

Com a apresentação da contestação e documentos, abra-se vistas ao requerente para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.
05/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:39

Recebidos os autos
13/06/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2023 03:01

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 16:09

Recebidos os autos
07/08/2023 16:09

Decisão ou Despacho
04/08/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:16

Recebidos os autos
26/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:45

Recebidos os autos
17/04/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 07:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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