10/09/2025 09:48

Prazo em Curso
10/09/2025 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/09/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
08/09/2025 07:59

Prazo em Curso
07/09/2025 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.
07/09/2025 03:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:34

Prazo em Curso
01/09/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 05:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 08/10/2025 Hora 16:15 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente
29/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:57

Emissão da Relação
28/08/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 04:15:00, Vara Única.
22/08/2025 17:31

Prazo em Curso
22/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:27

Emissão da Relação
22/08/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 16:23

Proferida decisão interlocutória
09/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:50

Prazo em Curso
19/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 04:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 04:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 04:07

Emissão da Relação
08/04/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:14

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 19:00

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alef Júnior Peixoto Martins (OAB 27418/MS) Processo 0800172-57.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Salete Ramos de Macedo - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
04/11/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 21:33

Emissão da Relação
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alef Júnior Peixoto Martins (OAB 27418/MS) Processo 0800172-57.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Salete Ramos de Macedo - Vistos, etc. 1.

Dispenso a audiência de concilação e/ou mediação, eis que se trata de demanda ajuizada contra ente que goza das prerogativas da Fazenda Pública, o que faço com fundamento na Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul. 2.

Defiro a gratuidade da justiça requerida, uma vez que se apresentam prenchidos seus requisitos, havendo presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência de recursos por se tratar de pesoa natural, conforme arts. 9, § 3º, do Código de Proceso Civil. 3.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Na sequência, tornem conclusos. Às providências e intimações necesárias.
05/08/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:26

Expedição de Carta.
02/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:56

Emissão da Relação
13/06/2024 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 11:24

Recebida petição inicial
21/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 15:47

Emissão da Relação
01/04/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 13:35

Proferida decisão interlocutória
25/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 11:03

Informação do Sistema
22/03/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/03/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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