15/07/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:36

Recebidos os autos
26/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 08:25

Juntada de Petição de tipo
04/05/2025 02:41

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:42

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800514-27.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cesar Gomes Martins - Ante o exposto: a) sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente os pedidos formulado por Cesar Gomes Martins em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS relativamente a concessão de auxílio-doença ou conversão de aposentadoria por invalidez. b) sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido subsidiário de auxílio-acidente formulado por Cesar Gomes Martins em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para condenar a parte ré na implantação em favor da parte autora o benefício previdenciário de auxílio-acidente, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário de contribuição, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou o óbito do segurado, bem como a efetuar o pagamento dos valores retroativos, a partir do dia da requerimento administrativo do benefício de auxílio por incapacidade temporária (17/5/2019).
25/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:06

Recebidos os autos
18/03/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:59

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 03:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800514-27.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cesar Gomes Martins - Ante o exposto, dou o processo por saneado e organizado.

Com fulcro no art. 373, inc.

I, do CPC, distribuo a ônus da prova para determinar que a parte autora produza prova sobre os pontos controvertidos descritos no item II desta decisão.

Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 18/3/2025, às 13:30h.

Considerando a entrada em vigor do novo CPC, anoto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias (art. 357, § 4º, do CPC).

O link de acesso à sala de audiência virtual será disponibilizado a partir do horário de início da audiência, incumbindo ao advogado das partes, antecipadamente, comunicar as testemunhas por ele arroladas e orientá-las sobre o modo de realização do ato processual e utilização do sistema da videoconferência pelo celular.

Deverão as testemunhas e partes, residentes fora da comarca, no ato da intimação, fornecerem os números dos seus telefones ao Oficial de Justiça, a fim de ser encaminhado o link da audiência.

Tudo cumprido, conclusos para deliberação.
28/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:33

Recebidos os autos
26/11/2024 14:33

Decisão ou Despacho
11/11/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:52

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
11/08/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0800514-27.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cesar Gomes Martins -

Vistos. 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. 2.

Se presente interesse de parte incapaz, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público com prazo de 15 dias (art. 178 do CPC). 3.

Ato contínuo, tornem conclusos para saneamento (fila de conclusos para decisão) ou julgamento antecipado (fila de conclusos para sentença), a depender da manifestação das partes.
02/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 18:29

Recebidos os autos
28/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:03

Processo Reativado
07/07/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
30/06/2024 01:47

Decorrido prazo de parte
30/06/2024 01:47

Expedição de tipo de documento.
29/06/2024 13:17

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:49

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:10

Recebidos os autos
02/02/2024 15:10

Decisão ou Despacho
01/02/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:33

Recebidos os autos
14/12/2023 18:33

Emenda a inicial
07/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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