11/04/2025 07:26

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:12

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:11

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
03/11/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Nunes de Almeida (OAB 507111/SP) Processo 0818396-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Rebouças da Costa - Tendo em vista que a parte requerente não compareceu à audiência designada, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 51 , inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento de custas, nos termos do artigo 51, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95 c.c.

Enunciado 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se
28/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Beltrão de Souza (OAB 462633/SP) Processo 0818396-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Rebouças da Costa - Sentença: "Tendo em vista que a parte requerente não compareceu à audiência designada, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 51 , inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento de custas, nos termos do artigo 51, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95 c.c.

Enunciado 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
24/10/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:43

Recebidos os autos
07/10/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/10/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:30

de Conciliação
25/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Beltrão de Souza (OAB 462633/SP) Processo 0818396-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Rebouças da Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 13:17

Recebidos os autos
06/08/2024 13:17

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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