TJMS - 0802208-78.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 08:07
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 18:54
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:00
Transitado em Julgado em data
-
28/01/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 21:35
Recebidos os autos
-
27/01/2025 21:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2025 05:45
Expedição de tipo de documento.
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17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0802208-78.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução.
Desde já, fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado na subconta nº 1005979 deste processo. -
16/01/2025 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 16:09
Expedição de tipo de documento.
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15/01/2025 16:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/01/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 18:10
Recebidos os autos
-
14/01/2025 18:10
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/01/2025 07:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2024 11:52
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 18:39
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 01:33
Decorrido prazo de parte
-
02/12/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0802208-78.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
29/11/2024 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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29/11/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 08:07
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 12:44
Remetidos os Autos para destino.
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28/10/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 12:29
Expedição de tipo de documento.
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14/08/2024 17:15
Juntada de Petição de tipo
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08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0802208-78.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/08/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 14:22
Expedição de tipo de documento.
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06/05/2024 18:06
Recebidos os autos
-
06/05/2024 18:06
Juntada de Petição de tipo
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30/04/2024 15:42
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2024 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/04/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 07:02
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 07:02
Expedição de tipo de documento.
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26/04/2024 07:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
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26/04/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 07:01
Juntada de tipo de documento
-
26/04/2024 06:58
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 10:32
Decorrido prazo de parte
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12/04/2024 10:22
Recebidos os autos
-
12/04/2024 10:22
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 20:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
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08/04/2024 09:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
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04/04/2024 09:56
Recebidos os autos
-
04/04/2024 09:56
Decisão ou Despacho
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16/02/2024 09:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/02/2024 09:06
Expedição de tipo de documento.
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25/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/01/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:35
Recebidos os autos
-
22/01/2024 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/01/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2024 13:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/01/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 10:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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