18/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:45

INCONSISTENTE
26/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0853426-12.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Cival dos Santos Sales Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Apelado: Cival dos Santos Sales Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR - CONTRIBUIÇÃO SINDICATO/COBAP - PRELIMINARES: PRESCRIÇÃO TRIENAL AFASTADA - APLICAÇÃO DO CDC AO CASO - PRAZO QUINQUENAL - ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO - JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO SEM OPORTUNIZAR PROVA PERÍCIA PELA RÉ - PROVA QUE TERIA O CONDÃO DE INFLUENCIAR NO RESULTADO DO JULGAMENTO - PREJUDICIAL ACOLHIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso da requerida e julgaram prejudicado o recurso da parte autora, nos termos do voto do relator..
25/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
05/11/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0853426-12.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cival dos Santos Sales Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Apelado: Cival dos Santos Sales Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0853426-12.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Cival dos Santos Sales Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelante: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Advogado: Manuella Pianchão de Araújo (OAB: 34007/DF) Apelado: Cival dos Santos Sales Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio
01/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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