29/04/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0814377-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Fabio da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
03/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:13

Recebidos os autos
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
28/01/2025 09:46

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 09:46

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0814377-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Fabio da Costa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 15:36

Recebidos os autos
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS) Processo 0814377-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Fabio da Costa - Decisão interlocutória de f. 83: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada à f. 75 (atualizado até 06/2024).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
01/08/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:26

Recebidos os autos
31/07/2024 10:26

Outras Decisões
30/07/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:58

Recebidos os autos
19/07/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 18:22

Transitado em Julgado em data
05/07/2024 18:06

Recebidos os autos
05/07/2024 13:34

Recebidos os autos
05/07/2024 13:34

Determinada Requisição de Informações
05/07/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 13:25

Evolução da Classe Processual
05/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
15/06/2024 02:18

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:40

Homologada a Transação
29/05/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:38

Recebidos os autos
16/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:20

de Conciliação
30/10/2023 09:49

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 02:03

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 10:08

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 18:08

Recebidos os autos
26/06/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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