27/05/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877/SP), Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Pamella Viegas Moreira (OAB 29654/MS) Processo 0817958-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimar Canhete Lescano Santagostino, Marcelo de Almeida Santagostino - Reqdo: Sky Airline S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes Embargos Declaratórios opostos por LUCIMAR CANHETE LESCANO E MARCELO DE ALMEIDA SANTAGOSTINO.

Deixo por hora de condenar os Embargantes ao pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios, conforme previsto no artigo 1026, § 2º do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos à apreciação do magistrado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:09

Recebidos os autos
29/04/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:09

Homologada a Transação
29/04/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877/SP) Processo 0817958-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sky Airline S.A - Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte requerente.
10/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 17:55

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 16:44

Recebidos os autos
23/01/2025 16:44

Declarada incompetência
23/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 19:37

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano de Almeida Ghelardi (OAB 186877/SP), Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Pamella Viegas Moreira (OAB 29654/MS) Processo 0817958-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimar Canhete Lescano Santagostino, Marcelo de Almeida Santagostino - Reqdo: Sky Airline S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIMAR CANHETE LESCANO SANTAGOSTINO e MARCELO DE ALMEIDA SANTAGOSTINO em desfavor de SKY AIRLINE S.A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito. em custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/12/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 10:00

Recebidos os autos
07/12/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 10:00

Homologada a Transação
05/12/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:22

de Conciliação
01/10/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 11:04

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 07:47

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Pamella Viegas Moreira (OAB 29654/MS) Processo 0817958-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimar Canhete Lescano Santagostino, Marcelo de Almeida Santagostino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Pamella Viegas Moreira (OAB 29654/MS) Processo 0817958-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimar Canhete Lescano Santagostino, Marcelo de Almeida Santagostino - Intimação da parte autora para juntar aos autos cópia do documento pessoal com foto, prazo de 05 dias.
01/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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