09/09/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 04:09

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 12:00

Prazo em Curso
11/08/2025 10:07

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 15:00

Emissão da Relação
23/07/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:58

Registro de Sentença
23/07/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 14:13

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:12

Processo Reativado
10/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 10:26

Prazo em Curso
14/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834352-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Rute Silverio - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - SENTENÇA: Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido de exibição de documentos formulado por Rute Silverio contra Banco Itaú Consignado S.A.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos Reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, isentando-a, por ora por ser beneficiária da justiça gratuita Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 13:07

Emissão da Relação
09/05/2025 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:31

Registro de Sentença
09/05/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834352-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Rute Silverio - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Despacho de fls. 431: Intime-se a autora para que se manifeste sobre os documentos apresentados.

Após, tornem conclusos para sentença.
17/12/2024 23:25

Prazo em Curso
17/12/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 08:49

Emissão da Relação
09/12/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:17

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834352-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Rute Silverio - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 61: "Em recente julgado, veiculado através do Informativo de Jurisprudência n.º 660, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que: "É possível o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, sob o rito do procedimento comum, na vigência do Código de Processo Civil de 2015".

Não há que se falar em aplicação de multa, nos termos do entendimento do STJ: Desde que prováveis a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pretende seja exibido, apurada em contraditório prévio, poderá o juiz, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva, determinar sua exibição sob pena de multa com base no art. 400, parágrafo único, do CPC/2015 (Tema 1000/STJ).

Assim, cite-se o réu para apresentar os documentos exigidos ou contestar a demanda, no prazo de 15 dias, observando-se que a contagem do prazo se dará na forma do art. 231 do CPC.

Defiro os beneficios da assistência judiciária."
11/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 18:00

Emissão da Relação
28/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 07:39

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834352-98.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Rute Silverio - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
05/08/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 16:35

Emissão da Relação
12/07/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:12

Recebida petição inicial
17/06/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
12/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:28

Autos preparados para expedição
12/06/2024 13:24

Emissão da Relação
12/06/2024 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 11:36

Recebida petição inicial
11/06/2024 06:34

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:51

Informação do Sistema
10/06/2024 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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