01/09/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
26/05/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:43

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 18:43

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0817596-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Pereira Rossatti - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 456-475.
09/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0817596-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Pereira Rossatti - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide proposta pelo autor Pedro Pereira Rossatti e julgo: 1.

Procedente em parte o pedido de reembolso para condenar a ré Hapvida Assistência Médica Ltda ao pagamento dos valores equivalentes ao custo da tabela operacional para o procedimento de faringolaringectomia com esvaziamento cervical bilateral (CID 329), respectiva internação e despesas correlatas.

Cabendo a ré, por ocasião do pagamento, apresentar a tabela operacional vigente em 22/01/2024.

Sobre esse valor incide correção monetária pelo IPCA desde a data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação (15/07/2024 - fl. 223, equivalente ao comparecimento espontâneo, visto que anterior à juntada do AR de citação). 2.

Improcedente o pedido de indenização por danos morais. 3.

Improcedente o pedido de obrigação de fazer.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da condenação (IPCA), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

E, tendo em vista que o autor sucumbiu na maior parte de seus pedidos, com amparo no art. 86 do CPC, fica condenado ao pagamento de 70% das custas processuais e dos honorários advocatícios, isento por ora do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita, cabendo à ré o pagamento de 30% das referidas verbas.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:38

Recebidos os autos
02/04/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 11:46

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0817596-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Pereira Rossatti - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
25/10/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:00

Recebidos os autos
23/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0817596-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
05/08/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:34

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 14:49

de Conciliação
15/07/2024 10:19

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 06:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 06:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 13:00

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 17:55

Recebidos os autos
27/03/2024 17:55

Tutela Provisória
27/03/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:31

Recebidos os autos
21/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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