27/04/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 07:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401465-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Elias Roque da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Clayton Duenha Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.

RECONVENÇÃO.

JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA AO RECONVINTE - SUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Demonstrada a ausência dos requisitos autorizadores da concessão dajustiçagratuita e a suficiência de recursos financeiros da parte para arcar com as verbas decorrentes de sua sucumbência, o indeferimento da gratuidade de justiça é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
29/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/03/2023 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/03/2023 09:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401465-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Elias Roque da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Clayton Duenha Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Assim, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, a fim de obstar a eficácia da decisão agravada no ponto em que concedeu a justiça gratuita ao requerido/agravado/reconvinte Clayton Duenha.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
15/02/2023 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 15:59

Concedida a Medida Liminar
10/02/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:26

INCONSISTENTE
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401465-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Elias Roque da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Agravado: Clayton Duenha Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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