TJMS - 0800848-89.2024.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 17:36
Autos preparados para expedição
-
15/09/2025 09:35
Juntada de Ofício
-
11/09/2025 18:46
Prazo em Curso
-
26/08/2025 01:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
-
11/07/2025 12:51
Prazo em Curso
-
22/06/2025 04:24
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:37
Autos preparados para expedição
-
30/05/2025 00:10
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 20:30
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 20:30
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 04:43
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Ato ordinatório da escrivania: ante a manifestação do requerido de f. 197/199, diga a parte autora , no prazo de 05 dias. -
23/05/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2025 18:59
Emissão da Relação
-
22/05/2025 18:53
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 18:53
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 11:31
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/05/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:31
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 14:02
Autos preparados para expedição
-
20/05/2025 14:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
20/05/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:59
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
20/05/2025 13:56
Transitado em Julgado em data
-
05/05/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 13:38
Autos preparados para expedição
-
21/03/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 14:27
Prazo em Curso
-
17/03/2025 14:52
Prazo em Curso
-
14/03/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Vistos, etc.
Fls. 174-175.
Para sanar o erro material constante na parte dispositiva da sentença de fls. 167-168, onde consta: "Posto isso, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a pagar à autora, o benefício previdenciário auxilio-doença no período de 28/07/2022 a 13/09/2022, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91 a partir de 06/07/2020." Passa a constar: "Posto isso, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a pagar à autora, o benefício previdenciário auxilio-doença no período de 09/09/2021 a 09/08/2024, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91." No mais mantem-se a sentença como lançada.
Cumpra-se. Às providências. -
11/03/2025 20:05
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
-
11/03/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/03/2025 17:32
Autos preparados para expedição
-
10/03/2025 17:20
Emissão da Relação
-
27/02/2025 15:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/02/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 15:45
Registro de Sentença
-
27/02/2025 15:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/02/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 10:55
Prazo em Curso
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Intime-se a parte embargada para que, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. -
05/02/2025 20:06
Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
-
05/02/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/02/2025 13:37
Emissão da Relação
-
03/12/2024 02:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 05:13
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 14:37
Prazo em Curso
-
08/11/2024 15:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a pagar à autora, o benefício previdenciário auxilio-doença no período de 28/07/2022 a 13/09/2022, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91 a partir de 06/07/2020.
Correção monetária e os juros de mora incidirão conforme manual de cálculos da Justiça Federal, observados os parâmetros definidos no julgamento do Recurso Extraordinário 870.947 (tema 810 do STF) até a data de 08/12/2021, após deverá ser observada a disposição contida na EC n. 113/20211.
Condeno o Instituto requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC.
Sentença não sujeita a reexame necessário eis que, embora ilíquida, as prestações vencidas possuem valor evidentemente inferior a 1.000 salários mínimos.
Solicite-se o pagamento de honorários do sr. perito.
P.R.I-se.
Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para apresentar cálculos no prazo de 40 dias.
Após, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias e voltem conclusos.
Cumpra-se. Às providências.
Aquidauana, data da assinatura digital. -
31/10/2024 20:09
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
-
31/10/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/10/2024 18:27
Autos preparados para expedição
-
30/10/2024 18:21
Emissão da Relação
-
08/10/2024 15:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/10/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 15:32
Registro de Sentença
-
08/10/2024 15:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/09/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 01:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
-
17/09/2024 15:37
Juntada de Petição de Réplica
-
27/08/2024 07:56
Prazo em Curso
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal. -
23/08/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/08/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2024 08:07
Emissão da Relação
-
22/08/2024 07:41
Emissão da Relação
-
14/08/2024 06:31
Juntada de Petição de contestação
-
12/08/2024 08:26
Prazo em Curso
-
08/08/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial Prazo: 15(quinze) dias -
07/08/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
-
07/08/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:43
Expedição de Carta.
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:15
Autos preparados para expedição
-
06/08/2024 09:14
Emissão da Relação
-
02/08/2024 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 11:09
Prazo em Curso
-
04/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 08:44
Prazo em Curso
-
13/05/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
-
13/05/2024 11:59
Juntada de Informações
-
13/05/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/05/2024 10:29
Emissão da Relação
-
10/05/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
-
18/04/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/04/2024 10:53
Emissão da Relação
-
15/04/2024 12:54
Prazo em Curso
-
15/04/2024 12:53
Documento Digitalizado
-
12/04/2024 12:30
Juntada de Ofício
-
10/04/2024 15:37
Documento Digitalizado
-
10/04/2024 11:52
Prazo em Curso
-
05/04/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 00:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:20
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 10:17
Prazo em Curso
-
28/03/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 20:05
Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
-
27/03/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:21
Autos preparados para expedição
-
26/03/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 15:33
Emissão da Relação
-
26/03/2024 15:31
Autos preparados para expedição
-
22/03/2024 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2024 14:53
Tutela Provisória
-
21/03/2024 08:39
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 08:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/03/2024 17:01
Informação do Sistema
-
19/03/2024 17:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
19/03/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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