15/09/2025 18:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:36

Autos preparados para expedição
15/09/2025 09:35

Juntada de Ofício
11/09/2025 18:46

Prazo em Curso
26/08/2025 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
11/07/2025 12:51

Prazo em Curso
22/06/2025 04:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:37

Autos preparados para expedição
30/05/2025 00:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Ato ordinatório da escrivania: ante a manifestação do requerido de f. 197/199, diga a parte autora , no prazo de 05 dias.
23/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 18:59

Emissão da Relação
22/05/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:31

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:02

Autos preparados para expedição
20/05/2025 14:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/05/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:38

Autos preparados para expedição
21/03/2025 00:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:27

Prazo em Curso
17/03/2025 14:52

Prazo em Curso
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Vistos, etc.

Fls. 174-175.

Para sanar o erro material constante na parte dispositiva da sentença de fls. 167-168, onde consta: "Posto isso, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a pagar à autora, o benefício previdenciário auxilio-doença no período de 28/07/2022 a 13/09/2022, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91 a partir de 06/07/2020." Passa a constar: "Posto isso, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a pagar à autora, o benefício previdenciário auxilio-doença no período de 09/09/2021 a 09/08/2024, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91." No mais mantem-se a sentença como lançada.

Cumpra-se. Às providências.
11/03/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 17:32

Autos preparados para expedição
10/03/2025 17:20

Emissão da Relação
27/02/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:45

Registro de Sentença
27/02/2025 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:55

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Intime-se a parte embargada para que, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declaração opostos.
05/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 13:37

Emissão da Relação
03/12/2024 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 05:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:37

Prazo em Curso
08/11/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a pagar à autora, o benefício previdenciário auxilio-doença no período de 28/07/2022 a 13/09/2022, nos termos do art. 86, § 1º, da Lei nº 8.213/91 a partir de 06/07/2020.

Correção monetária e os juros de mora incidirão conforme manual de cálculos da Justiça Federal, observados os parâmetros definidos no julgamento do Recurso Extraordinário 870.947 (tema 810 do STF) até a data de 08/12/2021, após deverá ser observada a disposição contida na EC n. 113/20211.

Condeno o Instituto requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário eis que, embora ilíquida, as prestações vencidas possuem valor evidentemente inferior a 1.000 salários mínimos.

Solicite-se o pagamento de honorários do sr. perito.

P.R.I-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para apresentar cálculos no prazo de 40 dias.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 dias e voltem conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
31/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 18:27

Autos preparados para expedição
30/10/2024 18:21

Emissão da Relação
08/10/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:32

Registro de Sentença
08/10/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
17/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2024 07:56

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.
23/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 08:07

Emissão da Relação
22/08/2024 07:41

Emissão da Relação
14/08/2024 06:31

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:26

Prazo em Curso
08/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilson Junior Arruda dos Santos (OAB 19401/MS) Processo 0800848-89.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Ricardo Rodrigues - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial Prazo: 15(quinze) dias
07/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:43

Expedição de Carta.
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:15

Autos preparados para expedição
06/08/2024 09:14

Emissão da Relação
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:09

Prazo em Curso
04/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:44

Prazo em Curso
13/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 11:59

Juntada de Informações
13/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 10:29

Emissão da Relação
10/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 10:53

Emissão da Relação
15/04/2024 12:54

Prazo em Curso
15/04/2024 12:53

Documento Digitalizado
12/04/2024 12:30

Juntada de Ofício
10/04/2024 15:37

Documento Digitalizado
10/04/2024 11:52

Prazo em Curso
05/04/2024 00:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
05/04/2024 00:20

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:17

Prazo em Curso
28/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:21

Autos preparados para expedição
26/03/2024 16:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:33

Emissão da Relação
26/03/2024 15:31

Autos preparados para expedição
22/03/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 14:53

Tutela Provisória
21/03/2024 08:39

Conclusos para decisão
21/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 17:01

Informação do Sistema
19/03/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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