TJMS - 0831369-05.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

LICBRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 26.390.409/0001-55

WANESSA LARA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DANILO LOPES ALVES

CPF *72.***.*30-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:49

    Certidão

  • 03/09/2025 10:49

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:45

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:44

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:44

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:44

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0831369-05.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0831369-05.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 11:58

    Processo Dependente Cadastrado

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0831369-05.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrente: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) POSTO ISSO,com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Licbrasil Comércio e Representações Ltda, Wanessa Lara Silva.

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0831369-05.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrente: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/11/2024 17:44

    Processo Dependente Cadastrado

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831369-05.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Ementa.

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO - INEXISTENTE.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS - REJEITADO.

    RECURSO REJEITADO.

    I.

    CASO EM EXAME 1.

    Embargos de declaração opostos pelas apelantes em face de acórdão que negou provimento à apelação cível interposta pelas embargantes.

    II.

    QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

    Saber se há omissão no julgado no tocante ao responsável pela administração da empresa.

    III.

    RAZÕES DE DECIDIR 3.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes. 4.

    No caso, ausente a omissão apontada, pois houve a análise suficiente das matérias alegadas nas razões recursais bem como das provas constantes nos autos. 5.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    Ausente o intuito protelatório dos embargos de declaração, comporta rejeição o pedido de imposição de multa com base no § 2º, do art. 1.026 do CPC.

    IV.

    DISPOSITIVO 6.

    Embargos de declaração rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831369-05.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831369-05.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Embargado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/10/2024 13:32

    Processo Dependente Cadastrado

  • 10/10/2024 19:20

    Incidente em Processamento

  • 03/10/2024 22:08

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 03/10/2024 16:27

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 03/10/2024 08:01

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/10/2024 00:01

    Publicação

  • 02/10/2024 11:40

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/10/2024 03:27

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/10/2024 00:01

    Publicação

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0831369-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Apelante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Apelado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/09/2024 16:18

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 30/09/2024 16:18

    Não-Provimento

  • 30/09/2024 11:01

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/09/2024 10:38

    Incluído em pauta para 30/09/2024 10:38:58 local.

  • 26/09/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 12:30

    Prazo em Curso

  • 19/09/2024 03:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/09/2024 00:01

    Publicação

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0831369-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Apelante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Apelado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Licbrasil Comércio e Representações Ltda, Wanessa Lara Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.

    Publique-se e intime-se.

  • 18/09/2024 07:05

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/09/2024 18:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/09/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 01:58

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/09/2024 01:58

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 12/09/2024 00:01

    Publicação

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0831369-05.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Licbrasil Comércio e Representações Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Apelante: Wanessa Lara Silva Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Apelado: Leonardo Danilo Lopes Alves Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2024 19:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/09/2024 13:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 11/09/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 12:35

    Distribuído por sorteio

  • 11/09/2024 12:31

    Processo Cadastrado

  • 10/09/2024 21:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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