16/12/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 14:38

Recebidos os autos
05/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0800870-27.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dijorge Souza Santos - Exectdo: Ebes Sistemas de Energia S.A - Intima-se a parte autora/exequente, por seus procuradores, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca das informações de pagamento f. retro, requerendo o que for de direito.
28/11/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Squeff Fries (OAB 69876/RS), Guilherme dos Santos Moreira (OAB 123512/RS) Processo 0800870-27.2024.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ebes Sistemas de Energia S.A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
12/11/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2024.
12/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:40

Processo Reativado
11/11/2024 10:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2024 17:53

Recebidos os autos
01/11/2024 17:53

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:45

INCONSISTENTE
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/10/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 12:45

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Squeff Fries (OAB 69876/RS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS), Guilherme dos Santos Moreira (OAB 123512/RS) Processo 0800870-27.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dijorge Souza Santos - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.A - POSTO ISSO, com fundamentado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PROCEDENTE os pedidos do autor, para condenar a ré no pagamento de indenização, por danos morais, ao autor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data da citação, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1.º grau de jurisdição, podendo o autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado. À apreciação do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:53

Homologada a Transação
03/10/2024 13:53

Recebidos os autos
03/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/09/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Squeff Fries (OAB 69876/RS), Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0800870-27.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dijorge Souza Santos - Réu: Ebes Sistemas de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 04:40:00, Juizado Especial Adjunto.
10/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/06/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
16/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:37

Expedição de Carta.
08/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
04/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:29

Recebidos os autos
27/03/2024 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 06:17

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:44

INCONSISTENTE
22/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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