12/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
06/08/2025 11:10

Prazo em Curso
08/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:31

Prazo em Curso
03/07/2025 19:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:45

Emissão da Relação
18/06/2025 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 10:21

Prazo em Curso
30/01/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS) Processo 0802135-64.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Franciscléia de Lima Correa - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial.
29/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 07:36

Emissão da Relação
28/01/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 17:21

Prazo em Curso
23/01/2025 10:57

Prazo em Curso
15/01/2025 18:28

Juntada de NULL
15/01/2025 18:28

Juntada de Mandado
19/12/2024 15:07

Autos preparados para expedição
06/12/2024 13:50

Prazo em Curso
06/12/2024 13:49

Expedição de Mandado.
06/12/2024 08:49

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:46

Expedição de Carta.
02/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:47

Expedição de Carta.
26/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:29

Prazo em Curso
10/09/2024 18:33

Juntada de NULL
10/09/2024 18:33

Juntada de Mandado
30/08/2024 21:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:27

Prazo em Curso
30/08/2024 02:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:39

Prazo em Curso
23/08/2024 13:29

Prazo em Curso
23/08/2024 13:19

Prazo em Curso
22/08/2024 18:47

Documento Digitalizado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS) Processo 0802135-64.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Franciscléia de Lima Correa - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 22/10/2024 as 08:30 h no Forum local.
21/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 17:58

Expedição de Carta.
21/08/2024 17:58

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:37

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:27

Expedição em análise para assinatura
20/08/2024 08:48

Emissão da Relação
19/08/2024 15:35

Prazo em Curso
19/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:33

Documento Digitalizado
15/08/2024 15:47

Juntada de Ofício
15/08/2024 12:44

Prazo em Curso
15/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:14

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan de Paula Spies (OAB 25263/MS) Processo 0802135-64.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Franciscléia de Lima Correa - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio perito do juízo o dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected].

A perícia será designada conforme a pauta do juízo, em seu consultório médico, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 148, Centro - Sidrolândia/MS.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no endereço indicado.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
02/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 12:43

Emissão da Relação
15/07/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:40

Recebida petição inicial
05/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:10

Informação do Sistema
04/07/2024 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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