15/09/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:30

Autos preparados para expedição
20/08/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 10:55

Proferida decisão interlocutória
16/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
12/06/2025 14:38

Prazo em Curso
12/06/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 08:57

Emissão da Relação
05/06/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:46

Autos preparados para expedição
08/05/2025 17:11

Autos preparados para expedição
08/05/2025 17:10

Juntada de NULL
08/05/2025 17:10

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:40

Prazo em Curso
17/03/2025 14:42

Prazo em Curso
17/03/2025 14:41

Prazo em Curso
14/03/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0800276-86.2024.8.12.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael da Silva Souza - Intima-se da Sentença de fls. 277-288: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, para o fim de CONDENAR o réu Rafael da Silva Souza, brasileiro, portador do RG n. 1954296 SSP/MS e inscrito no CPF n. *63.***.*54-57, nascido em 18/01/1998, filho de Jose Aparecido Cardoso de Souza e Ana Leão da Silva, pela prática do delito previsto no art. 33, §4º, da Lei n. 11.343/06.

Em estrita observância ao art. 68 do CP, passo a dosar-lhe as penas. (...)".
13/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:08

Emissão da Relação
06/03/2025 15:55

Recebidos os autos do Ministério Público
06/03/2025 15:55

Manifestação do Ministério Público
06/03/2025 13:19

Autos preparados para expedição
06/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
06/03/2025 07:15

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:26

Autos entregues em carga ao Promotor
27/02/2025 14:26

Autos preparados para expedição
27/02/2025 14:25

Autos preparados para expedição
25/02/2025 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:41

Registro de Sentença
25/02/2025 18:41

Sentença Condenatória
19/12/2024 13:12

Documento Digitalizado
19/12/2024 13:09

Documento Digitalizado
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:05

Autos preparados para expedição
10/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:00

Documento Digitalizado
10/12/2024 07:42

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 10:52

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:51

Autos preparados para expedição
08/12/2024 03:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2024.
07/12/2024 08:45

Autos preparados para expedição
07/12/2024 08:44

Conclusos para julgamento
02/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0800276-86.2024.8.12.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael da Silva Souza - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2024 14:00

Prazo em Curso
27/11/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 16:13

Autos preparados para expedição
26/11/2024 16:13

Documento Digitalizado
26/11/2024 11:49

Emissão da Relação
25/11/2024 10:43

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 01:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:48

Prazo em Curso
20/11/2024 09:13

Autos preparados para expedição
12/11/2024 14:46

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 14:06

Juntada de NULL
12/11/2024 14:06

Juntada de NULL
11/11/2024 08:23

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:16

Autos entregues em carga ao Promotor
08/11/2024 11:16

Autos preparados para expedição
07/11/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 06:25:44, Vara Única.
02/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 15:03

Autos preparados para expedição
19/09/2024 14:26

Documento Digitalizado
19/09/2024 14:26

Documento Digitalizado
19/09/2024 14:21

Documento Digitalizado
19/09/2024 14:21

Documento Digitalizado
19/09/2024 14:21

Documento Digitalizado
13/09/2024 12:21

Prazo em Curso
12/09/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 01:01:35, Vara Única.
09/09/2024 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/09/2024 06:55

Recebidos os autos do Ministério Público
07/09/2024 06:55

Manifestação do Ministério Público
02/09/2024 17:20

Documento Digitalizado
02/09/2024 15:09

Autos preparados para expedição
02/09/2024 13:41

Autos entregues em carga ao Promotor
02/09/2024 13:40

Autos preparados para expedição
30/08/2024 18:34

Autos preparados para expedição
30/08/2024 18:31

Documento Digitalizado
30/08/2024 13:41

Expedição de Ofício.
30/08/2024 13:41

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 06:12

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 06:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 06:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 06:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:02

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 03:30:00, Vara Única.
29/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0800276-86.2024.8.12.0053 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Rafael da Silva Souza - Intima-se a
09/08/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 09:51

Emissão da Relação
07/08/2024 18:10

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2024 18:10

Manifestação do Ministério Público
07/08/2024 15:31

Autos preparados para expedição
07/08/2024 13:09

Documento Digitalizado
06/08/2024 16:02

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:47

Expedição de Mandado.
06/08/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 14:46

Proferida decisão interlocutória
06/08/2024 14:21

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:06

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2024 14:05

Evolução da Classe Processual
06/08/2024 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 02:30:00, Vara Única.
06/08/2024 09:54

Prazo em Curso
06/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:25

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2024 17:25

Manifestação do Ministério Público
05/08/2024 14:37

Autos preparados para expedição
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: David Moura de Olindo (OAB 7181/MS) Processo 0800276-86.2024.8.12.0053 - Inquérito Policial - Réu: Rafael da Silva Souza - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 133: "Recebo o aditamento à denúncia de f. 155, que limitou-se a corrigir erro material sobre a quantidade da droga.

Cumpra-se o determinado às f. 81/82.

Diligências necessárias."
01/08/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 11:58

Autos preparados para expedição
31/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:53

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2024 11:52

Emissão da Relação
31/07/2024 11:51

Juntada de Mandado
31/07/2024 11:51

Juntada de NULL
29/07/2024 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:05

Prazo em Curso
17/07/2024 12:49

Juntada de Ofício
16/07/2024 14:23

Prazo em Curso
16/07/2024 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
10/07/2024 13:04

Documento Digitalizado
10/07/2024 13:04

Documento Digitalizado
10/07/2024 13:03

Documento Digitalizado
10/07/2024 13:03

Documento Digitalizado
10/07/2024 13:01

Documento Digitalizado
09/07/2024 17:48

Prazo em Curso
09/07/2024 10:39

Prazo em Curso
09/07/2024 07:52

Prazo em Curso
09/07/2024 07:51

Documento Digitalizado
09/07/2024 07:51

Documento Digitalizado
09/07/2024 07:50

Documento Digitalizado
08/07/2024 17:25

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2024 17:25

Manifestação do Ministério Público
08/07/2024 11:49

Autos preparados para expedição
08/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:48

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2024 12:24

Juntada de Informações
28/06/2024 13:29

Autos preparados para expedição
28/06/2024 13:29

Prazo em Curso
28/06/2024 13:29

Documento Digitalizado
28/06/2024 13:29

Documento Digitalizado
27/06/2024 15:26

Autos preparados para expedição
27/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
27/06/2024 12:42

Expedição de Ofício.
27/06/2024 12:42

Expedição de Ofício.
27/06/2024 08:32

Expedição em análise para assinatura
27/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 13:41

Autos preparados para expedição
25/06/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 17:37

Proferida decisão interlocutória
24/06/2024 11:25

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:25

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
24/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:31

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
07/06/2024 15:30

Apensado ao processo numero do processo
07/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/06/2024 15:30

Redistribuição de Processo - Saída
07/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 15:19

Documento Digitalizado
04/06/2024 15:10

Peticionamento da Delegacia
04/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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