19/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800507-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Soeli Aparecida de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:34

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800507-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Soeli Aparecida de Souza - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:26

Recebidos os autos
27/09/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800507-09.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Soeli Aparecida de Souza, Ventura & Barbosa Advogados Associados - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:03

Recebidos os autos
04/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 14:32

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:49

Expedição de precatório/rpv
23/04/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 13:34

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação
23/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:41

Decorrido prazo de parte
13/12/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:02

Recebidos os autos
16/10/2023 14:02

Decisão ou Despacho
09/10/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2023 15:04

Recebidos os autos
02/02/2023 15:04

Outras Decisões
01/02/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 14:41

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/01/2023 19:20

Apensado ao processo numero do processo
19/01/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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