10/02/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 02:36

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805526-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Gimenes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Fls.339: e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
14/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:47

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805526-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Gimenes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls.332/339: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo totalmente improcedente o pedido formulado na inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte demandada, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, §2º do art. 85).

Outrossim, suspendo a exigibilidade de tais verbas, uma vez que a autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
26/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:35

Recebidos os autos
25/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805526-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Gimenes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Decisão de fls.320/325: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta: (a) dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato; (b) afasto as preliminares aduzidas; (c) afasto as prejudiciais de mérito aventada; (d) fixo como pontos controvertidos: i) a contratação espontânea do cartão de crédito consignado; ii) a perfeita compreensão dos termos contratados; iii) a ocorrência do dano moral; (e) À espécie aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual o ônus da prova recai sobre a parte ré.

Estabelecidos os limites da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, explicitando-lhes a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento.

Após, voltem conclusos para deliberação sobre as provas a serem produzidas.

R-se.

Intimem-se.
26/08/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:21

Recebidos os autos
21/08/2024 17:21

Decisão ou Despacho
20/08/2024 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0805526-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ivan Gimenes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 15:34

de Conciliação
06/08/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 16:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:48

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:35

Recebidos os autos
03/06/2024 17:35

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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