24/02/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 19:51

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GILBERTO BIAGI DE LIMA (OAB 7893/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0806308-71.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Odalio Pereira de Almeida - Ré: Liobeth Mattos Kojima Soares, Ana Carolina Turola Kojima, Newton Matos Kojima, Paula Aparecida Mattos Kojima Tateishi, Wilson Turola Kojima, Rosemary Turola Kojima - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 364/366, e com fulcro nos arts. 139, V, 487, III e 515, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes e, em consequência, extingo o presente feito.

P.

R.

Intime(m)-se, e, após, uma vez exaurida a prestação jurisdicional nestes autos, arquivem-se, procedidas as necessárias anotações e comunicações.
30/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:42

Recebidos os autos
21/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:42

Homologada a Transação
07/01/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GILBERTO BIAGI DE LIMA (OAB 7893/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0806308-71.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Odalio Pereira de Almeida - Ré: Liobeth Mattos Kojima Soares, Wilson Turola Kojima, Ana Carolina Turola Kojima, Newton Matos Kojima, Paula Aparecida Mattos Kojima Tateishi, Rosemary Turola Kojima - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
09/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:36

Recebidos os autos
28/11/2024 12:36

Recebidos os autos
28/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
20/09/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:47

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 11:47

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GILBERTO BIAGI DE LIMA (OAB 7893/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0806308-71.2021.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Odalio Pereira de Almeida - Ré: Liobeth Mattos Kojima Soares, Ana Carolina Turola Kojima, Newton Matos Kojima, Paula Aparecida Mattos Kojima Tateishi, Rosemary Turola Kojima, Wilson Turola Kojima - Sent parte dispositiva.....Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de declarar a propriedade do autor ODÁLIO PEREIRA DE ALMEIDA sobre o imóvel inscrito na matrícula n°.154.089 (anterior 27.869) do CRI local.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte autora, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação, e a ausência de resistência por parte da demandada, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, §2º do art. 85).

Fica a parte autora isenta do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Com o trânsito em julgado deste decisum, expeça-se o competente mandado para registro.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
07/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:06

Recebidos os autos
05/08/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:36

Recebidos os autos
26/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
17/02/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 13:09

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 19:43

Recebidos os autos
28/01/2024 19:43

Decisão ou Despacho
25/01/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 18:28

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
07/10/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:20

Recebidos os autos
03/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 02:34

Decorrido prazo de parte
17/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:22

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
22/02/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:44

Recebidos os autos
07/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:02

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:48

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 15:59

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 15:58

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 15:58

Juntada de tipo de documento
09/11/2022 15:58

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 08:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 17:33

Juntada de tipo de documento
31/08/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
31/08/2022 17:14

Juntada de tipo de documento
23/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:32

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 12:32

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:38

Decorrido prazo de parte
08/08/2022 08:31

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 18:11

Juntada de tipo de documento
13/05/2022 18:10

Juntada de tipo de documento
29/04/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
29/04/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
28/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 17:52

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 16:33

Juntada de tipo de documento
28/04/2022 16:33

Juntada de tipo de documento
27/04/2022 17:30

Juntada de tipo de documento
27/04/2022 17:30

Juntada de tipo de documento
19/04/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 12:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:46

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 14:46

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 14:46

Juntada de tipo de documento
07/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 18:30

Recebidos os autos
13/01/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
26/12/2021 00:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 18:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 18:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 18:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/12/2021 11:04

Recebidos os autos
05/11/2021 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 08:17

Expedição de tipo de documento.
03/11/2021 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/11/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 11:14

Recebidos os autos
01/11/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/06/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:09

Recebidos os autos
18/06/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2021 13:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/05/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 21:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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