17/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
24/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:55

Recebidos os autos
20/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:55

Homologada a Transação
20/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento
19/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0809156-60.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genilson Salvador Montania - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Sent. de fls. 272-273: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Genilson Salvador Montania, pois tempestivos, e, no mérito, desacolho-os, mantendo a sentença de fls. 243/253 em todos os seus termos.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:23

Recebidos os autos
22/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/08/2024 18:23

Recebidos os autos
20/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:28

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0809156-60.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genilson Salvador Montania - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Sent. de fls. 262-263: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.No mais, cumpra-se o determinado à fl. 258.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0809156-60.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Vistos etc.

Intime-se o(a) embargado(a), para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se.
13/08/2024 18:53

Recebidos os autos
13/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 18:50

Recebidos os autos
08/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:58

Conclusos para decisão
07/08/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0809156-60.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genilson Salvador Montania - Réu: Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Sent. de fls. 243-253: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, no mérito, julgo procedente o pedido principal formulado por Genilson Salvador Montania nos autos deste pedido de obrigação de fazer proposto em face de São Bento Incorporadora Ltda e SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, assim o fazendo para:a) declarar a abusividade da cláusula nº. 2.11 do termo aditivo nº. 01 ao contrato de compra e venda nº. 13095.1, firmado entre Genilson Salvador Montania e SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda;b) declarar a ré SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda em mora desde 04 de agosto de 2019;c) determinar a resilição unilateral do contrato de compra e venda nº. 13095.1, firmado entre Genilson Salvador Montania e SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda;d) condenar a ré SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda a restituir os valores pagos por Genilson Salvador Montania, sem qualquer retenção, conforme Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça, devendo os valores serem corrigidos pelo IGPM, à partir de cada desembolso, incidindo juros da mora de 1% ao mês, à partir da citação das rés para a presente demanda;e) reconhecer a responsabilidade solidária da ré São Bento Incorporadora Ltda.Condeno as rés, no montante de 50% cada uma, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGP-M a partir da data de distribuição da demanda (21.08.2023), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:16

Recebidos os autos
05/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:16

Pedido conhecido em parte e procedente
05/08/2024 10:15

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:33

Recebidos os autos
30/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
25/04/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
24/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:23

Recebidos os autos
10/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:03

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:54

Recebidos os autos
26/02/2024 15:54

INCONSISTENTE
23/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
21/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:01

Recebidos os autos
07/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
12/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 13:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
27/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:55

Expedição de Carta.
27/09/2023 12:55

Expedição de Carta.
27/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:26

Recebidos os autos.
26/09/2023 19:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 01:20:00, 6ª Vara Civel.
26/09/2023 15:23

Recebidos os autos
26/09/2023 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 15:44

Conclusos para decisão
25/09/2023 07:10

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:49

Recebidos os autos
19/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:32

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
24/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:40

Recebidos os autos
22/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801858-93.2020.8.12.0043

Josemar Martinho da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Lucimari Kosinski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0808084-04.2024.8.12.0002

Carlos Augusto Franco Rodrigues

Federal Armas EPP

Advogado: Luciene Soares Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0854327-43.2023.8.12.0001

Paulo Silas Vilava Garcia

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0802339-50.2020.8.12.0045

Luis Carlos Cogo

Francisco Cogo

Advogado: Germano de Mello Bohrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2020 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0801311-74.2023.8.12.0002

Banco Panamericano S/A

Mauricio Jose Porto

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 17:50

Exibir Processo