TJMS - 0802520-17.2021.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEVALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *67.***.*29-53

Advogados

ARTHUR ANDRADE COLDIBELLI FRANCISCO

OAB: 16303/MS

CPF *11.***.*58-05

THAYLA JAMILLE PAES VILA

OAB: 16317/MS

CPF *19.***.*55-41

DOUGLAS BARBOSA FELIPE

OAB: 19093/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

JUAREZ MARQUES ALVES

CPF *17.***.*26-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 06:13

    Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

  • 22/09/2025 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/09/2025 15:46

    Emissão da Relação

  • 19/09/2025 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 18/09/2025 08:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/09/2025 08:56

    Documento Digitalizado

  • 18/09/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 06:54

    Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 29/08/2025 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2025 14:40

    Prazo em Curso

  • 28/08/2025 14:38

    Emissão da Relação

  • 28/08/2025 14:38

    Documento Digitalizado

  • 28/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 16:21

    Autos preparados para expedição

  • 17/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 06:23

    Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

  • 08/07/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/07/2025 14:10

    Emissão da Relação

  • 07/07/2025 14:09

    Documento Digitalizado

  • 07/07/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 16:18

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 17:05

    Informação do Sistema

  • 31/03/2025 16:19

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2025 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/02/2025 17:14

    Prazo em Curso

  • 27/02/2025 15:06

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2025 15:01

    Documento Digitalizado

  • 24/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 19:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/02/2025 18:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/02/2025 18:25

    Prazo em Curso

  • 19/02/2025 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 18:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

  • 13/12/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Douglas Barbosa Felipe (OAB 19093MS/) Processo 0802520-17.2021.8.12.0045 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Josevaldo Rodrigues da Silva - Reqdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 04/12/2024 21:24

    Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/12/2024 18:37

    Prazo em Curso

  • 03/12/2024 18:36

    Emissão da Relação

  • 03/12/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 18:35

    Documento Digitalizado

  • 03/12/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

  • 29/08/2024 10:05

    Autos preparados para expedição

  • 10/08/2024 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), Douglas Barbosa Felipe (OAB 19093MS/) Processo 0802520-17.2021.8.12.0045 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Josevaldo Rodrigues da Silva - Reqdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca da decisão de fls. 195 ''

    VISTOS.

    F. 169: Fixo honorários sucumbenciais em favor do advogado do autor, em 10% sobre o valor do débito atualizado.

    Intime-se e expeça-se o necessário.''

  • 01/08/2024 21:38

    Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:44

    Emissão da Relação

  • 29/07/2024 17:36

    Autos preparados para expedição

  • 29/07/2024 15:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/07/2024 15:37

    Outras Decisões

  • 15/07/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 11:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.

  • 08/06/2024 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 19:21

    Autos preparados para expedição

  • 10/05/2024 08:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/05/2024 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2024 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 21:21

    Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/03/2024 16:15

    Prazo em Curso

  • 13/03/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:12

    Emissão da Relação

  • 04/03/2024 12:38

    Documento Digitalizado

  • 04/03/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:41

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2024 22:43

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2024 22:39

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2024 21:14

    Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/02/2024 19:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/02/2024 19:02

    Recebida petição inicial

  • 26/02/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

  • 04/02/2024 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 21:00

    Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2024 11:43

    Prazo em Curso

  • 25/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 11:42

    Emissão da Relação

  • 19/12/2023 21:07

    Juntada de Informações

  • 19/12/2023 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:50

    Autos preparados para expedição

  • 24/08/2023 09:07

    Autos preparados para expedição

  • 01/08/2023 21:05

    Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2023 07:46

    Emissão da Relação

  • 31/07/2023 16:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/07/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 21:01

    Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/07/2023 09:42

    Emissão da Relação

  • 12/07/2023 04:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/07/2023 04:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:41

    Autos preparados para expedição

  • 19/04/2023 21:34

    Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/04/2023 08:38

    Emissão da Relação

  • 23/03/2023 22:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/03/2023 22:16

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 06:41

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 08:33

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/01/2023 15:44

    Autos preparados para expedição

  • 24/01/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 03:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/10/2022 14:59

    Autos preparados para expedição

  • 29/09/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 21:25

    Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/09/2022 10:59

    Emissão da Relação

  • 23/09/2022 10:59

    Autos preparados para expedição

  • 07/09/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 14:28

    Prazo em Curso

  • 26/08/2022 18:10

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2022 03:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2022.

  • 17/06/2022 21:14

    Prazo em Curso

  • 31/05/2022 10:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/05/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 18:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 18:15

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/04/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 18:11

    Documento Digitalizado

  • 13/04/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 16:03

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 12:20

    Prazo em Curso

  • 01/04/2022 12:18

    Documento Digitalizado

  • 30/03/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 18:25

    Prazo em Curso

  • 30/03/2022 18:23

    Documento Digitalizado

  • 25/03/2022 21:11

    Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/03/2022 13:09

    Emissão da Relação

  • 16/03/2022 16:25

    Documento Digitalizado

  • 15/03/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 14:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/03/2022 06:43

    Autos preparados para expedição

  • 03/03/2022 14:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/03/2022 14:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/02/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 14:46

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 14/02/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:00

    Prazo em Curso

  • 25/01/2022 20:49

    Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/01/2022 13:11

    Emissão da Relação

  • 20/01/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 13:27

    Prazo em Curso

  • 20/10/2021 13:20

    Documento Digitalizado

  • 30/09/2021 07:22

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 22:53

    Autos preparados para expedição

  • 19/09/2021 12:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/09/2021 12:06

    Despacho de recebimento da inicial

  • 14/09/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 12:46

    Apensado ao processo numero do processo

  • 14/09/2021 12:46

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 14/09/2021 12:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/09/2021 12:46

    Correção de Classe - Entrada

  • 13/09/2021 18:12

    Informação do Sistema

  • 13/09/2021 18:11

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 13/09/2021 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Processo nº 0800435-51.2022.8.12.0036

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Processo nº 0800247-24.2023.8.12.0036

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