STJ - 0810677-21.2015.8.12.0002

02/07/2021 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/07/2021 12:04

Transitado em Julgado em 01/07/2021

09/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 264260/2021 - EDcl no AgInt no

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0264260 - EDcl no AgInt no AREsp 1727360 - Publicação prevista para 09/06/2021

10/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 264260/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1727360

03/05/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2021-AJC-4T)

26/04/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 12:07

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264260/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1727360/MS

20/04/2021 14:48

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 264260/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1727360

14/04/2021 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2021-AJC-4T)

12/04/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 15:54

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264260/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1727360/MS

31/03/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/03/2021 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268352/2021

30/03/2021 10:37

Protocolizada Petição 268352/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2021

30/03/2021 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2021 Petição Nº 264260/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2021 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 264260/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

29/03/2021 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264260/2021

29/03/2021 14:01

Protocolizada Petição 264260/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2021

22/03/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 909548/2020 - AgInt

19/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0909548 - AgInt no AREsp 1727360 - Publicação prevista para 22/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 909548/2020 - AgInt no AREsp 1727360

12/02/2021 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:34

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909548/2020 - AgInt no AREsp 1727360/MS

24/11/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/11/2020 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 962377/2020

23/11/2020 11:30

Protocolizada Petição 962377/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2020

17/11/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 909548/2020 -

16/11/2020 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 909548/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)

10/11/2020 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909548/2020

10/11/2020 14:34

Protocolizada Petição 909548/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

20/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

19/10/2020 16:50

Negado seguimento ao recurso de AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA

06/10/2020 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2020 10:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

25/09/2020 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/07/2020 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2020 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL