TJMS - 1413228-13.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/05/2025 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/05/2025 05:46
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/05/2025 13:35
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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27/05/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:49
Recebidos os autos
-
13/03/2025 08:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/03/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 18:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/02/2025 04:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 00:01
Publicação
-
26/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 13:54
Publicação
-
21/02/2025 15:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/02/2025 15:08
Outras Decisões
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20/02/2025 18:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/02/2025 14:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2025 14:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/01/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 01:45
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 01:44
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 00:01
Publicação
-
29/01/2025 00:01
Publicação
-
29/01/2025 00:01
Publicação
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29/01/2025 00:01
Publicação
-
29/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 15:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/01/2025 15:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/01/2025 15:45
Expedição de "tipo de documento".
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28/01/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Maria Cleonice Pereira Rodrigues. -
11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Republica-se por incorreção a intimação encaminhada no Diário da Justiça n.º 5527, de 13/11/2024, p. 238-239, passando a constar nos seguintes termos, conforme despacho de p. 32: "(...) intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove que a justiça gratuita lhe foi concedida nos autos originários e caso não tenha sido, que proceda ao recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do CPC). (...)" -
13/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Nesse caso, cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. -
10/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA - IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO.
Osembargosdedeclaraçãodestinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
09/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1413228-13.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413228-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - IMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA - IMPOSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE.
O oferecimento voluntário de imóvel em garantia em contrato de mútuo e a posterior alegação de impenhorabilidade desse bem configura comportamento contraditório, violador do princípio da boa-fé objetiva.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413228-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1413228-13.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Maria Cleonice Pereira Rodrigues Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB: 25984/MS) Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS) Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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