TJMS - 0800489-96.2022.8.12.0042

1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANDA LOPES DOS SANTOS

CPF *12.***.*62-09

Advogados

MARLON CARLOS MARCELINO

OAB: 10938/MS

CPF *38.***.*19-72

Polo Passivo

Partes

HEITOR DE MENDONCA

ELIAS DE MENDONCA

JAQUELINE BERNART

CPF *44.***.*01-55

Advogados

CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

JOSE BEZERRA DA SILVA

CPF *37.***.*29-87

MARCELINO TERTULIANO MATIAS

CPF *77.***.*61-34

VANIR SOUZA DE MARAES VALENTE

CPF *04.***.*77-04

JOANEIS MATIAS GOMES

CPF *37.***.*28-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILIAM ASSIS SANTANA

CPF *42.***.*29-53

LUIZ CARLOS QUARESMA DA FONSECA

CPF *73.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2024 16:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/12/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 12/11/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 08:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/11/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 16:02

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2024 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 17:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 15/10/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 13:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2024.

  • 29/08/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 01:15:00, Vara Única.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marlon Carlos Marcelino (OAB 10938/MS) Processo 0800489-96.2022.8.12.0042 - Usucapião - Autora: Vanda Lopes dos Santos - Defiro o pedido de produção de prova testemunhal e fixo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para ratificação do rol de testemunhas (que deverão conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

    As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

    Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibildade e se necessária para a prova de fatos distintos, os quais deverão ser expostos no prazo supra assinalado, sob as penas da lei.

    Caberá ao advogado constituído pela parte autora informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 4551 do CPC).

  • 01/08/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 14:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/03/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 10:35

    Decisão ou Despacho

  • 30/10/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:34

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 13:11

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 21/09/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 07:09

    Realizado cálculo de custas

  • 19/09/2023 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:30

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 12:41

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 15/08/2023 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 07:22

    Realizado cálculo de custas

  • 14/08/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

  • 14/08/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 21:05

    Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 16:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2023.

  • 20/01/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.

  • 19/01/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:35

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:46

    Homologada a Transação

  • 22/11/2022 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 10:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2022 10:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2022 10:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 08:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 14:53

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2022 14:52

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2022 14:51

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2022 14:51

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 17:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/09/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:55

    INCONSISTENTE

  • 15/07/2022 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2022 12:34

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/06/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 15:24

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/06/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 17/05/2022 07:16

    Realizado cálculo de custas

  • 13/05/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:38

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/05/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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